O número de pedidos de asilo em Portugal recuou 37% em 2025 face ao ano anterior, segundo dados hoje divulgados pela Agência da União Europeia para o Asilo, que destaca o baixo fluxo.

Segundo o mais recente relatório sobre asilo na União Europeia (UE), o número de pedidos de asilo caiu de 2.797 para 1.763 e os três principais países de origem dos requerentes de proteção internacional em Portugal foram, no ano passado, Colômbia (14%), China (10%) e Angola (9%).

Portugal recebe 0,2% no total dos pedidos no universo UE+ (os 27 Estados-membros e países associados Schengen – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).

Em Dezembro de 2025, havia 8.730 processos pendentes, 94% mais do que no mês homólogo (4.510), enquanto as decisões de primeira instância recuaram 24% de 641 para 488.

A Agência da UE para o Asilo (EUAA, na sigla inglesa) refere ainda que foi concedido o estatuto de asilado a 288 pessoas em 2025, uma subida de 4.014% face a 2024 (sete), na sua maioria afegãos (42%), sírios (13%) e eritreus (5%), enquanto as decisões negativas recuaram 69% de 633 para 134, na sua maioria relativas a cidadãos da China (18%), Guiné-Conacri e Gâmbia (11% cada).

A EUAA destaca ainda que Portugal ainda não transpôs as alterações à legislação relativa à ativação do Pacto sobre Migração e Asilo, não tendo ainda sido publicado qualquer projeto de lei.

No entanto, o relatório assinala que, no final de 2025, o Governo lançou consultas públicas sobre uma reforma legislativa para reestruturar a detenção e as medidas alternativas à detenção para efeitos de retorno, e para centralizar as competências em matéria de retorno na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.

Ao longo de 2025, o país preparou-se para a aplicação do Pacto Migratório, que entra em vigor no próximo dia 12, nomeadamente com a contratação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de pessoal adicional e introduzindo melhorias nos fluxos de trabalho, novos modelos e ferramentas digitais, “o que contribuiu para reduzir os tempos de tomada de decisão e garantir o cumprimento dos prazos legais nos diferentes procedimentos”.

Em Fevereiro de 2025, refere a EUAA, o procedimento para a apresentação de pedidos subsequentes de proteção internacional foi alterado, introduzindo regras mais claras para garantir uma maior eficiência.

No que se refere ao acolhimento de requerentes de proteção, a agência refere o aumento da capacidade dos centros de acolhimento, incluindo unidades residenciais especializadas para menores não acompanhados, havendo ainda mecanismos de monitorização e avaliação do cumprimento das normas de acolhimento e dos indicadores de qualidade.

Em Fevereiro de 2025, foi autorizada a construção de dois novos centros de instalação temporária para cidadãos de países terceiros no âmbito da triagem, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de retorno na fronteira.

No total dos países UE+, e pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de proteção internacional diminuiu para um total de 800 mil, em 2025, o que a EUAA atribuiu a fatores como desenvolvimentos políticos em países de origem fundamentais, como a Síria, e à cooperação europeia com países parceiros, o que reduziu a mobilidade ao longo das rotas migratórias para a Europa.

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Teatro, cinema, música e dança são algumas das propostas do programa para jovens de diferentes culturas que o projeto artístico “Novo Bowing” promove, entre os dias 15 e 19 deste mês, em Odemira.

A iniciativa Summer Bowing é promovida pela cooperativa cultural Lavrar o Mar, sediada em Aljezur, e vai decorrer na Casa Novo Bowing – Centro para as Relações Planetárias, em Odemira, destinando-se a jovens dos 10 aos 18 anos.

«A Summer Bowing propõe durante seis dias um espaço de criação, convivência e descoberta, onde jovens de diferentes culturas, línguas e percursos se encontram através da arte e da vida em comum», explicou a cooperativa, em comunicado enviado à agência Lusa.

De acordo com a Lavrar o Mar, «mais do que uma escola de verão convencional, a Summer Bowing procura criar experiências de imaginação, autonomia, criação coletiva e encontro intercultural».

«Num território marcado pela diversidade cultural e pela presença de comunidades migrantes de diferentes partes do mundo”, esta iniciativa “afirma-se como uma experiência de encontro entre jovens com origens, referências e sensibilidades distintas, valorizando a convivência, a escuta e a criação artística enquanto ferramentas de aproximação humana», justificou a cooperativa.

Nesse âmbito, ao longo da semana, os participantes poderão explorar atividades ligadas ao teatro, cinema, música, dança, barro, desenho, cozinha e criação coletiva.

O programa inclui «experiências tão diversas quanto inventar personagens, realizar pequenos filmes, criar playlists para a casa, modelar criaturas fantásticas em barro, cozinhar em conjunto, entrevistar pessoas, construir objetos, dançar, escrever, ouvir música ou simplesmente conversar e partilhar tempo em comum», pode ler-se no comunicado.

A programação vai desenvolver-se «num ambiente aberto e colaborativo, onde cada participante pode encontrar a sua própria forma de participar, seja através do movimento, da palavra, da observação, da construção manual, da música ou da convivência quotidiana», explicou a cooperativa.

A iniciativa termina a 21 de Junho, com o Dia Aberto ao Planeta #9, evento promovido regularmente pela Lavrar o Mar e que reúne comunidade, artistas, famílias e participantes em torno de experiências de encontro, criação e convivência.

Nesta edição, o dia funcionará também como momento de partilha pública desta escola de verão, abrindo a Casa Novo Bowing a amigos, vizinhos e curiosos para conhecerem as experiências e criações desenvolvidas ao longo da semana, adiantou a cooperativa.

O “Novo Bowing” é um projeto artístico e social da Lavrar o Mar, que visa promover a integração através da arte, «fortalecendo os laços entre as comunidades oriental e ocidental do concelho de Odemira».

Apoiado pelo programa operacional Alentejo 2030 e cofinanciado pela União Europeia, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Câmara de Odemira, o projeto é coordenado por Madalena Victorino.

A iniciativa baseia-se em três eixos de intervenção, visando o desenvolvimento de práticas artísticas como ferramenta de inclusão e aprendizagem no contexto escolar, a dinamização de atividades culturais e colaborativas que promovem o encontro e o diálogo, e a valorização do conhecimento e capacitação para a inclusão laboral e social da população migrante.

«Mais do que um projeto artístico, o ‘Novo Bowing’ é um gesto de futuro: uma proposta de encontro onde a arte serve de linguagem comum para imaginar e construir uma comunidade mais coesa, justa e plural», concluiu a Lavrar o Mar.

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Mais de dois terços dos inquiridos num estudo da Universidade de Coimbra divulgado hoje consideram que os cuidados paliativos devem ter prioridade máxima no Serviço Nacional de Saúde e 65,4% dizem preferir morrer em casa.

O estudo populacional foi realizado entre 8 e 24 de maio de 2026 e envolveu 1.041 adultos residentes em Portugal Continental, tendo como objetivo analisar “a perceção dos portugueses sobre os cuidados paliativos e o local de morte preferencial”.

Os resultados divulgados em comunicado pela Universidade de Coimbra (UC) mostram que 85,4% dos inquiridos reconhecem a importância elevada destes cuidados, dos quais 67,1% defendem que devem ter “prioridade máxima” no SNS e 18,3% “prioridade alta”.

Para a coordenadora do estudo, Bárbara Gomes, investigadora da Faculdade de Medicina da UC (FMUC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia, “os resultados trazem novos dados para apoiar as políticas públicas e reforçar a resposta do SNS no apoio aos cuidados em fim de vida”.

Bárbara Gomes salienta a necessidade de “alinhar os serviços com as preferências e necessidades reais da população”.

Os dados revelam também que 65,4% dos participantes preferem morrer em casa, com 58,1% a ter preferência pela própria habitação, 7,3% em casa de familiares ou amigos, enquanto 8,1% escolheria uma unidade de cuidados paliativos.

A maioria dos inquiridos (55,1%) revelou já ter cuidado ou apoiado um familiar ou amigo próximo nos últimos meses de vida.

“As conclusões do estudo permitem inferir uma vontade populacional de reforço das estruturas de respostas domiciliárias, garantindo que os cuidados paliativos chegam às pessoas onde elas realmente desejam estar e fomentar políticas públicas com foco no doente”, afirma a coautora do trabalho e investigadora da FMUC, Mayra Delalibera.

Mayra Delalibera salienta que “a percentagem de pessoas que prefere morrer em casa é superior à obtida num inquérito semelhante realizado em 2010 (65% vs. 51%), o que indica um aumento desta preferência”.

Bárbara Gomes complementa: “Temos hoje sensivelmente o mesmo número de equipas domiciliárias de cuidados paliativos no SNS que tínhamos há dez anos; e teríamos menos não fosse o apoio de cinco novas equipas pela Fundação “la Caixa” desde 2021, no âmbito do Programa Humaniza”.

“Sabemos que estas equipas especializadas duplicam as chances de os doentes morrerem em casa com melhor controlo sintomático”, afirma.

Para Bárbara Gomes, “é urgente reforçar ou redirecionar verba da saúde para aumentar o número destas equipas e para incentivar financeiramente as carreiras dos profissionais que nelas trabalham, para reter e atrair mais”.

“A população pede e as vidas de milhares de doentes e de famílias em situação de doença terminal (adultos e crianças) não esperam pelo próximo Orçamento de Estado”, defende.

O estudo foi financiado pela Cátedra Floriani em Cuidados Paliativos da FMUC e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Em defesa de um acesso equitativo a cuidados paliativos de qualidade, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos lançou uma petição, que já reúne cerca de 8.000 assinaturas e pode ser assinada em https://peticaopublica.com/?pi=PT131164.

“Em Portugal, mais de 150 mil pessoas vivem anualmente com sofrimento associado a doença grave, progressiva e incurável. Destas, entre 70 e 85 mil morrem todos os anos com necessidade de cuidados paliativos. A elas juntam-se ainda milhares de crianças e jovens com doenças complexas que beneficiariam deste acompanhamento especializado”, lê-se na petição.

Segundo recomendações europeias, o país necessitaria de mais de 100 equipas comunitárias e intra-hospitalares e cerca de 1.000 camas especializadas, mas segundo a associação “a cobertura existente representa apenas uma fração desse valor, com fortes assimetrias territoriais e falta de respostas adequadas em várias regiões do país”.

Os peticionários apelam à expansão destas equipas em todo o país e ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, através do aumento de camas e respostas especializadas para adultos e crianças, tanto em hospitais de agudos como na rede.

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