A ministra do Ambiente sublinhou hoje que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia.

“Cabe às câmaras municipais fazer as concessões e divulgar o plano de praia, tanto através da sinalética, como — e eu aconselho vivamente —, através de um esquema à entrada da praia: ‘olhe, este espaço é concessão, este espaço é de segurança, tudo o resto é livre’”, afirmou Maria da Graça Carvalho numa visita à Praia da Fuseta-mar, em Olhão, no distrito de Faro.

Questionada pelos jornalistas sobre a existência de sinalética que ainda encaminha os banhistas para as zonas da praia não concessionadas, a governante referiu que, nesses casos, a sinalética tem de ser revista para que seja colocada a informação correta e não haja dúvidas para os banhistas.

“Os presidentes de câmara têm de verificar e, se acharem que a sinalética não está bem, corrigi-la, mas não é uma coisa sistemática. A lei não mudou e estou convencida de que a maior parte da sinalética está bem e está de acordo com a lei, porque a última norma que clarifica isto é de 2012, há 14 anos”, frisou.

Falando aos jornalistas numa visita à intervenção de emergência de reforço sedimentar em curso naquela praia do distrito de Faro, Maria da Graça Carvalho reiterou que, não sendo uma obrigação legal, ajuda muito ter um esquema simples à entrada de cada praia a explicar como está organizada.

Lembrando que as regras de segurança são definidas pelas câmaras municipais em conjunto com as autoridades marítimas, a ministra do Ambiente e Ação Climática notou que a organização do areal pode e deve ter em conta as características morfológicas de cada praia.

“Por exemplo, uma praia muito grande como a de Monte Gordo será diferente de uma praia pequena como algumas em Lagos ou em Armação de Pêra”, ilustrou, referindo que, desde que respeitada a regra de que as concessões não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, a organização pode variar.

“A segurança pode incluir faixas em redor das concessões, em redor das entradas para a praia — que são sempre públicas —, em frente aos nadadores-salvadores e aos barcos utilizados para o salvamento, e junto ao mar. Estas são faixas de segurança. As concessões podem ser mais estreitas e ir mais perto do mar, ou podem ser mais largas e ficar mais recuadas”, exemplificou.

Esta semana, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas não concessionadas nas praias balneares, informando que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.

No esclarecimento, a APA reforça que, “em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre” e refere que os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e os Regulamentos de Gestão das Praias Marítimas em vigor estabelecem limites para a ocupação das praias por apoios balneares.

Assim, “as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares”, acrescenta a APA.

Foto: Luz Venceslau | Sul Informação

Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação

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Marta Magalhães vence compatriota e apura-se para os oitavos de final do Sand Series em Portimão

Marta Magalhães foi a única portuguesa a vencer nos quadros de pares femininos e masculinos do Sand Series de Portimão e apurou-se para os oitavos de final deste que é o maior torneio de ténis de praia da Europa, organizado pela Federação Portuguesa de Ténis na Praia da Rocha entre os dias 1 e 7 de junho.

Ao lado da francesa Maire Bray, a melhor jogadora lusa da atualidade (está no 22.º lugar do ranking mundial) venceu a compatriota Carlota Loureiro e a chilena Julieta Rios Espinace com os parciais de 6-1 e 6-2.

Apuradas para os oitavos de final, Marta Magalhães e Maire Bray terão como adversárias, já na jornada de sexta-feira, as quartas cabeças de série Veronica Casadei (Itália) e Ariadna Costa Graell (Espanha).

A açoreana de 27 anos foi a única tenista portuguesa a celebrar no dia que marcou o arranque dos quadros principais neste Sand Series, o segundo torneio da categoria a acontecer no país (em 2025 foi realizado na praia de Matosinhos).

Ainda no quadro feminino, Ana Camara e Bruna Paiva perderam por 6-0 e 6-0 com Elizabeta Kudinova e Anastasiia Semenova, terceiras cabeças de série; Maite da Silva Rocha e Leonor Leitão cederam por 6-1 e 6-3 face a Nicoli Casagrande e Mako Irie; Maria Tavares (ao lado da espanhola Natalia Gomez-Valdivia) foi travada pelas espanholas Claudia Casas Pau e Eva Santana Sanchez, com os parciais de 6-2 e 6-4; Débora Madile atuou ao lado de Yasmine Aires e perdeu por 6-2, 2-6 e 10-6 perante Sofia Martins Espindola e Isabela Massaioli de Sousa; já Victoria Ribeiro (com a brasileira Agatha Wanderley) perdeu por 6-2 e 6-1 com Patricia Diaz e Rafaella Miller, quintas favoritas.

No torneio masculino, os undecacampeões nacionais Henrique Freitas e Pedro Maia ofereceram muita resistência aos brasileiros Davi Ballerini e Henrique Barros Medeiros antes de perderem por 7-5 e 7-6(5).

Afonso D’Orey e Diego Soares (vencedor de pares mistos do BT50 que abriu a semana em Portimão) formaram a outra dupla lusa, mas caíram contra os segundos pré-designados e vice-campeões do Sand Series de Matosinhos em 2025, os brasileiros Giovanni Cariani e Daniel Mola, por 6-0 e 6-0.

Depois de conquistar o BT 50 com o brasileiro Augusto Russo, Martim Andrade Sousa não resistiu ao francês Paul Gotarda e ao italiano Andrea Reginato, perdendo por 6-4 e 7-6(2) na ronda de abertura deste Sand Series.

O irmão mais novo, Miguel Andrade Sousa, atual número um nacional e 97.º do ranking mundial da especialidade, uniu esforços com o alemão Manuel Ringsletter, mas cedeu por 6-1 e 6-3 perante Diego Bollettinari e Carlos Vigon.

A fechar o dia, Marta Magalhães também venceu em pares mistos com Mathieu Guegano. Vice-campeões do Sand Series de Matosinhos em 2025, a portuguesa e o francês derrotaram os espanhóis Daniela Rodriguez Perera e Nicolas Volpe Bravo por 6-4, 3-6 e 10-5 para chegarem aos quartos de final.

Quintos cabeças de série, Magalhães e Guegano terão como próximos adversários os segundos favoritos, Ariadna Costa Graell e Antonio Miguel Ramos Viera, também espanhóis.

Colaboração do Gabinete de Imprensa do Portugal Beach Tennis Open

Com a greve geral e o feriado, mais um dia de férias, deu um fim de semana XXL e muitos portugueses optaram por descansar, aproveitando as temperaturas, que já começam a subir, para rumar até ao Algarve, indo até à praia como mostra a reportagem da TVI.

Como é notório pelas imagens e entrevistas realizadas pelo jornalista João Mira Godinho em Quarteira, o Algarve foi mesmo o destino de muitos portugueses. Para uns podia estar menos vento que não fazia mal, outros queriam que a água estivesse um pouco mais quente, enquanto que outros afirmam que “estamos à vontade, não há confusões, enfim, agradar a gregos e troianos é muito dificil.

Ribeirinha Beach regressa a Portimão com concertos, oficinas, atividades ao ar livre e uma praia urbana instalada junto ao rio Arade.

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Associação dos Concessionários da Orla Marítima do Algarve contra as conclusões da Agência Portuguesa do Ambiente: “Achamos que não está certo, porque nunca foi assim (…) pôr os guarda-sóis à frente das concessões pode trazer alguns aborrecimentos e pode pôr em causa a segurança das pessoas.” Os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que “não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia”, indica a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num esclarecimento técnico divulgado esta terça-feira. “Em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre”, reforça

Andar por este passadiço de madeira faz bem ao corpo e à alma.

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A Red Seagull marcou presença, pela primeira vez, no Nortada Beach Rescue – Campeonato Nacional de Salvamento Aquático Desportivo de Praia 2025/2026, realizado no dia 30 de maio, na Praia Vasco da Gama, em Sines, alcançando resultados muito promissores numa competição que reuniu alguns dos melhores atletas nacionais da modalidade. A estreia da equipa foi assinalada […]

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.

O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.

«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».

As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.

Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».

Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».

A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».

A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».

Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.

Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».

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