O passe ferroviário verde passa agora a estar disponível na aplicação gov.pt, deixando assim de ser necessário um cartão físico, anunciou hoje o Governo.

“O passe ferroviário verde passa a estar disponível na app gov.pt, a aplicação oficial do Estado português de acesso a documentos digitais”, lê-se num comunicado conjunto dos ministérios das Infraestruturas e da Reforma do Estado.

Conforme detalhou o executivo, após o carregamento no ‘site’ da CP – Comboios de Portugal, os titulares passam a ter acessível no seu telemóvel este passe, dispensando o cartão físico, à semelhança do que acontece, por exemplo, com o cartão de cidadão ou com a carta de condução.

“O investimento que estamos a fazer em comboios e na ferrovia traduz-se igualmente num reforço da aposta na digitalização. O Governo está empenhado em continuar a trabalhar para uma mobilidade mais sustentável, inteligente e digital”, afirmou, citado na mesma nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Por sua vez, o ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, sublinhou que esta nova funcionalidade reflete o compromisso do Governo “com um Estado mais simples, digital e próximo dos cidadãos”.

De acordo com dados avançados pelo executivo, desde 2024 foram vendidos mais de um milhão destes passes.

O passe ferroviário verde, que custa 20 euros, permite ao seu titular viajar em toda a rede de comboios regionais, intercidades e nos troços urbanos que não estão incluídos nos títulos intermodais.

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Nuno Melo afirma que já desde os tempos em que era eurodeputado que é contra a criação de um exército europeu e defende o reforço da NATO. O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, manifestou-se contra a criação de um exército europeu e defendeu que faz sentido continuar a olhar para a NATO como a principal frente defensiva da Europa. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), “enquanto organização que é de dissuasão e defesa, tem cumprido muito bem o seu papel“, defendeu Melo, numa entrevista ao Jornal de Notícias e à rádio TSF. “E

Portugal registou progressos na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) desde 2015, mas continua a acumular atrasos em áreas consideradas críticas para cumprir a Agenda 2030.

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A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal receia que a imposição de trabalho social a quem recebe a Prestação Social Única (PSU) aumente o estigma sobre os beneficiários, penalizando ainda mais quem está em situação de pobreza ou exclusão social.

A organização considera que a nova prestação deve garantir, desde logo, um acesso mais simples à proteção social para as pessoas mais vulneráveis, reduzindo o risco de não recurso aos apoios sociais e evitando que cidadãos em situação de fragilidade fiquem excluídos de direitos a que têm acesso.

A EAPN alerta, contudo, que a proposta de lei apresentada pelo Governo prevê a participação obrigatória de alguns beneficiários em “atividades de solidariedade social” e em situações de “emprego conveniente”, uma opção que, na sua perspetiva, pode transmitir a ideia de que as pessoas que recorrem às prestações sociais são pobres por responsabilidade própria.

Segundo a organização, esta obrigatoriedade assume um caráter “compensatório ou corretivo”, em vez de integrar uma lógica de inserção centrada nas necessidades individuais, na capacitação das pessoas e na criação de oportunidades para uma inclusão social efetiva.

“Este facto pode acentuar o estigma que já existe sobre as prestações de mínimos sociais, como o RSI, e pode também aumentar o não recurso e agravar ainda mais estereótipos e situações de aporofobia”, refere a organização.

Para a EAPN, a futura Prestação Social Única deve assentar, antes de mais, na definição de mínimos sociais que garantam condições de vida dignas e constituam uma resposta eficaz para a saída da pobreza.

A organização defende, por isso, mudanças estruturais que passem pelo reforço de oportunidades de emprego digno, pelo acesso a serviços públicos, pela formação inclusiva e por mecanismos de apoio social que não sejam geradores de estigma.

A posição da EAPN surge a propósito da proposta de criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e atualmente em discussão parlamentar, e também na sequência da divulgação de um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre esta prestação social.

Segundo a EAPN, o estudo da OCDE refere que melhorias no sistema atual poderão contribuir para uma maior redução da pobreza, quer através de apoios mais direcionados, quer por via do incentivo ao aumento dos rendimentos e de uma utilização mais eficaz das prestações sociais.

A EAPN considera ainda fundamental que o processo legislativo inclua a participação dos destinatários da medida, dos profissionais que acompanham situações de vulnerabilidade e das organizações da sociedade civil.

“É fundamental que as pessoas que recebem as prestações, assim como os profissionais que estão no acompanhamento e as próprias entidades da sociedade civil, sejam ouvidas e participem na definição da mesma”, sustenta a organização.

Segundo a rede, essa participação é necessária para garantir que a Prestação Social Única se torne “um instrumento eficaz de inclusão social” e de combate à pobreza.

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Hugo Pereira, presidente da Câmara de Lagos, apresentou a sua candidatura à presidência da Federação Regional do Algarve do PS, com o objetivo de reconstruir uma proposta política que “mobilize os algarvios”.

A candidatura foi formalizada na sexta-feira, junto da Comissão Organizadora do Congresso, e tem como lema “Sim, pelo Algarve e pelos algarvios, vamos conseguir!”.

Hugo Pereira apresenta-se com um projeto “focado na habitação, nos rendimentos das famílias e na concretização dos investimentos estruturantes de que a região necessita”, com o objetivo de “reforçar a capacidade do partido para liderar a defesa dos interesses da região e reconstruir uma proposta política mobilizadora para os algarvios”.

O partido salientou que o PS é “a principal força política autárquica do Algarve” e tem, por isso, uma “responsabilidade acrescida na defesa dos interesses dos algarvios e na promoção do desenvolvimento regional”.

“Apresento esta candidatura com sentido de responsabilidade, convicto de que o PS Algarve deve assumir plenamente o papel de liderança regional que os algarvios lhe confiaram. É tempo de ouvir mais, preparar melhor e construir um projeto ambicioso que coloque o Algarve no centro das decisões nacionais”, defendeu o candidato, citado num comunicado do partido.

O PS salientou que Hugo Pereira “reconhece que os resultados das últimas eleições legislativas refletem um afastamento de parte do eleitorado, associado à perceção de insuficientes respostas aos problemas específicos da região”.

As eleições estão marcadas para 19 e 20 de junho.

A RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal aplaude as medidas para minimizar os constrangimentos no controlo de fronteiras dos aeroportos, mas alerta que o problema pode voltar no verão e que Portugal deve ter voz ativa em Bruxelas.

Ao podcast da Lusa, o LusaExtra, o diretor executivo da RENA, António Moura Portugal, elogia o reforço de meios humanos e materiais promovido pelo Governo e pela ANA – Aeroportos, mas alerta que Portugal deve preparar desde já uma segunda fase de resposta para os meses de julho e agosto.

“Melhorámos, estamos bem no momento, mas agora isto não é para ficar a dizer ‘ok, está resolvido e nada a fazer até vir a próxima onda’, porque ela virá”, considerou o responsável da RENA.

Moura Portugal defendeu que Portugal deve continuar a acompanhar de perto a evolução do processo e assumir uma posição ativa em Bruxelas, procurando garantir soluções que evitem a repetição dos constrangimentos no período de maior procura turística.

Defende, por exemplo, que Portugal lidere, junto das instituições europeias, a defesa da manutenção de mecanismos de flexibilidade para evitar novos episódios de congestionamento no verão, altura em que acredita que a pressão nos controlos fronteiriços voltará.

Nos últimos meses registaram-se longas filas de espera nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro – sobretudo na capital – dado os constrangimentos causados pela entrada em vigor do sistema digital (Entry Exit System, EES), que regista eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.  

No final de maio foram implementadas mais boxes e mais ‘e-gates’ e reforçados meios humanos para o controlo de passaportes.

Está ainda previsto como medida de contingência a possibilidade de se suspender pontualmente a recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, cabendo à autoridade de fronteira, que neste caso é a PSP, avaliar a necessidade de recorrer a este mecanismo.

O EES está a funcionar a 100% desde 10 de abril e desde então, tal como avançou à Lusa o porta-voz da Polícia de Segurança Pública (PSP) esta tem recorrido à suspensão parcial da recolha dos dados biométricos em “circunstâncias excecionais”, nomeadamente quando “o tempo de espera num posto de fronteira aérea se torne excessivo”.

“Ainda que tenham natureza excecional a PSP admite recorrer, sempre que necessário, durante o período inicial previsto de 90 dias e complementar de 60 dias, às medidas previstas em regulamento tendentes a garantir um equilíbrio entre segurança das fronteiras externas e tempos aceitáveis de espera”, afirmou Sérgio Soares.

Assim, na quinta-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse à Lusa, no Luxemburgo, estar mais otimista, face a um passado recente, sobre um verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos.

Por seu lado, as companhias aéreas consideram que as medidas tomadas “foram muito positivas”, mas que é preciso mais.

“Em julho acaba-se, segundo o regulamento, essa possibilidade, já muito limitada, das suspensões serem só de seis horas. E, portanto, (…) é importante preparar já o passo seguinte”, insiste Moura Portugal, explicando que um desses passos deve ser Portugal “pressionar, pugnar pela alteração e pela manutenção, no mínimo dessa flexibilidade e desse poder dos Estados-membros poderem suspender” o sistema.

António Moura Portugal diz que é importante que Portugal esteja na linha da frente e que quando vai a Bruxelas deve estar “preparado em termos de documentação e em termos de discurso para dizer ‘atenção que isto está a correr mal e nós estamos a ser altamente penalizados com isto'”.

“Não pode haver silêncio, não pode haver um não assumir a liderança num dossier que é fundamental para a nossa economia [o turismo é dos principais motores de crescimento do PIB] e deixar isto entregue a outros”, conclui.

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 A ministra do Ambiente destacou hoje a água como “o maior exemplo” da articulação entre agricultura e ambiente, apontando investimentos em curso e o reforço da capacidade de rega como prioridades do Governo. 

Na sessão de abertura da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, a governante afirmou que a estratégia nacional para a água “não é uma manifestação de intenções, é um plano de execução”, sublinhando que já há obras no terreno e projetos em fase avançada.

Segundo disse, no Algarve estão em curso intervenções no ciclo urbano da água que totalizam cerca de 800 milhões de euros, incluindo reutilização de águas residuais, reforço de infraestruturas e aproveitamento de recursos existentes.

A ministra indicou que o foco do investimento está agora a deslocar-se para o Alentejo, onde destacou a barragem do Pisão, uma obra “esperada há 70 anos” e atualmente em execução, bem como projetos das Águas Públicas do Alentejo avaliados em mais de 250 milhões de euros.

Referiu ainda o lançamento iminente da barragem de Girabolhos, no Mondego, destinada ao controlo de cheias, abastecimento público e produção de energia.

Como resultado da recuperação das reservas hídricas, a governante adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente levantou a maioria das restrições à captação de águas subterrâneas, mantendo limitações apenas numa massa de água no Algarve.

No âmbito do reforço da disponibilidade hídrica para a agricultura, Maria da Graça Carvalho anunciou um aumento do volume máximo anual de Alqueva de 620 para 730 hectómetros cúbicos, permitindo concretizar o bloco de rega de Moura, há décadas reivindicado.

“São promessas com décadas que estão finalmente a avançar”, afirmou, defendendo que o atual Governo está a concretizar projetos adiados por sucessivos executivos.

A ministra enquadrou estas medidas numa visão mais ampla de articulação entre agricultura, ambiente e energia, salientando que o setor agrícola é “essencial” para a economia, o emprego e a coesão territorial, mas também para a sustentabilidade e a resposta às alterações climáticas.

“Falar de agricultura é cada vez mais falar de ambiente, de biodiversidade, de recursos hídricos e de energia”, afirmou.

Nesse âmbito, destacou a aposta no biometano como prioridade governativa e programas de apoio à eficiência energética e à produção de energia renovável no setor agrícola, incluindo o agrofotovoltaico.

A governante sublinhou ainda a cooperação entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, apontando medidas conjuntas como os apoios ao pastoreio para redução de combustível florestal, financiados em 30 milhões de euros pelo Fundo Ambiental.

Questionada pela Lusa sobre as críticas da associação ZERO, que considera a construção de barragens um modelo ultrapassado, a ministra rejeitou a acusação, defendendo que os projetos são alvo de “grande escrutínio ambiental” e têm sido validados judicialmente.

A associação ambientalista ZERO tem criticado a aposta do Governo na construção de novas barragens, considerando que esta resposta à escassez hídrica assenta num modelo ultrapassado, com impactos nos ecossistemas.

“Há um grande rigor e escrutínio ambiental nos projetos”, disse.

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Estações televisivas conseguiram um acordo com a FIFA, a 5 dias do início do torneio. Todos os jogos de Portugal estão assegurados. A RTP, SIC e TVI chegaram a acordo com a FIFA para assegurar a transmissão gratuita de 20 jogos do Mundial de futebol deste ano, incluindo todos jogos de Portugal, o de abertura e a final, anunciaram hoje os operadores. “A RTP, a SIC e a TVI chegaram a acordo com a FIFA para a aquisição conjunta dos direitos de transmissão de 20 jogos do Campeonato do Mundo FIFA, garantindo aos portugueses o acesso, em sinal aberto, aos

O presidente da Câmara de Lagos, Hugo Pereira, apresentou a candidatura à liderança da Federação do PS Algarve.

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Ataques do Irão ao Kuwait e ao Bahrein, respondendo a ataques dos EUA. Milhares de pessoas expostas a grave perigo no leste do Sudão do Sul. O Irão atacou hoje alvos no Kuwait e no Bahrein em resposta a ataques norte-americanos, apesar do cessar-fogo, prejudicando ainda mais as negociações que marcam passo, nomeadamente devido à questão dos bens iranianos congelados. Desde a trégua de 8 de abril que as hostilidades tinham quase cessado entre os Estados Unidos e o Irão, mas foram retomadas recentemente, em particular em torno do estreito de Ormuz, uma via marítima estratégica para os hidrocarbonetos controlada

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir ao parlamento o reforço das competências das Unidades Locais de Proteção Civil, para que os autarcas possam atuar nas primeiras horas de resposta a ocorrências extremas, e não apenas na prevenção.

“Vamos pedir ao Governo, (…) que (…) que tenha esta perceção deste problema, vamos também pedir à Assembleia da República para que as diversas forças políticas e grupos parlamentares possam legislar também sobre esta matéria, para que nestas condições as Unidades Locais de Proteção Civil possam atuar”, afirmou Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP).

O presidente da Anafre, que falava à Lusa após uma reunião extraordinária do conselho diretivo, em Alcácer do Sal, salientou que as unidades locais são importantes por integrarem entidades púbicas e “também associações locais e voluntários”, numa “forma muito direta de envolver a sociedade civil, mas importa clarificar “o seguro das pessoas que participam” nesta estrutura.

Além disso, as unidades locais têm “competência de fazer a prevenção”, e identificação de situações de risco, mas importa também que, até pelas tempestades que assolaram o país no início deste ano, possam ter “competências de decisão nas chamadas 72 horas de resiliência” após uma ocorrência extrema.

“As juntas de freguesia e as Unidades Locais de Proteção Civil têm competência de ajudar e de colaborar, não têm competência de decidir”, apontou Francisco de Brito, notando que, durante as tempestades “em muitos casos foi necessário decidir”, pois havia “postes e árvores a impedir a circulação em vias rodoviárias”.

Os autarcas locais, sublinhou o também presidente da União das Freguesias de Évora, perante as dificuldades de contacto com as câmaras, tiveram de decidir remover esses obstáculos, e há quem tenha sido contactado “por empresas de telecomunicações a pedir satisfações porque é que cortaram os postes”.

O conselho diretivo da Anafre, reunido na Junta de Freguesia de Santiago, num município afetado nas tempestades de janeiro e fevereiro, além do papel das [juntas de] freguesias na proteção civil e das unidades locais, analisou também o programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

A Anafre está “disponível para colaborar” no PTRR, pois exigiu que “houvesse resiliência energética nas freguesias para situações de calamidade, para apagões”, como no ano passado, uma vez que “é importante que as [juntas de] freguesias possam funcionar”, por serem “centros de encontro da população”.

“É importante que as [juntas de] freguesias possam ter energia para funcionar e, por outro lado, também é fundamental termos comunicações e sistemas redundantes”, reforçou, dando conta que o Governo já informou que as juntas de freguesia terão acesso às comunicações de emergência SIRESP e a um sistema redundante, por satélite.

Para o dirigente, importa ainda assegurar uma linha de financiamento para desobstruir vias, “que se adeque à diferente realidade de cada freguesia”, pois há quem precise “de equipamento pesado” e outras só “precisam de algumas ferramentas elétricas”.

“Precisamos ter esta capacidade de desobstrução de vias, que vai ajudar a todos, não só nas calamidades, mas também (…) para muitos dos cenários que se repetem anos após anos, nomeadamente também a questão dos incêndios”, frisou.

Por outro lado, considerou, “as [juntas de] freguesias têm um papel de grande proximidade aos cidadãos” e, no interior do país, conhecem o território e os proprietários, permitindo “uma grande sensibilização” também da “população no geral para poder responder adequadamente a uma situação de risco”.

“Estamos disponíveis também para articular com outras entidades, nomeadamente com a AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais]” para “protocolos de formação, de sensibilização”, disse Brito, acreditando que “as freguesias também podem ter um papel muito importante na sensibilização e formação da população”.

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André Ventura – que tinha anunciado no início da semana que o Chega iria votar contra esta proposta – colocou duas condições. O Chega colocou esta sexta-feira como condição para viabilizar a proposta de criação de uma Prestação Social Única (PSU) que os imigrantes tenham de contribuir durante pelo menos cinco anos antes de poderem aceder a apoios sociais. Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o líder do Chega recusou “mudanças de cosmética” e propôs “duas alterações fundamentais” à proposta do Governo. “A primeira exigência do Chega é que os imigrantes, quando chegam a Portugal, tenham

O Teatro do Mar estreou ontem e volta a apresentar hoje, sábado, em Sines, o espetáculo “Strata”, uma criação de rua itinerante que cruza dança, teatro físico, acrobacia e instalação, e aborda questões como a produtividade e o desgaste. 

A mais recente produção da companhia alentejana propõe um olhar sobre as várias camadas que o ser humano constrói na vida quotidiana.

“’Strata’ significa camadas e, curiosamente, é a origem da palavra ‘street’, rua, e também da palavra estrada, mas a relação maior [do espetáculo] tem a ver com esta coisa das camadas”, referiu a encenadora Julieta Aurora Santos.

Em declarações à agência Lusa, a também diretora artística explicou que o espetáculo se debruça sobre o facto de o ser humano “estar sempre a produzir” e da necessidade de ser “sempre eficaz”, numa “busca [pelo] sucesso”.

“Na verdade, é um sistema sempre ligado à produtividade”, que alterou “a nossa relação com o tempo” e nos deixa com “a sensação de que não temos tempo para nada”, observou. 

Segundo Julieta Aurora Santos, esta lógica de produtividade constante provoca “um desgaste muito grande no corpo, ao longo do tempo, que vai criando camadas”, podendo refletir-se em problemas como o stress, a ansiedade e outras doenças associadas à saúde mental.

“Tenho sempre uma perspetiva social, no meu trabalho artístico, de olhar para o mundo e perceber quais são as doenças da sociedade”, realçou a encenadora, salientando que, em “Strata”, o foco está no “desgaste e na lógica contemporânea de produtividade”.

Ao longo do espetáculo, os intérpretes Carlos Campos, João Pataco, Joana Teixeira, Luís João Mosteias e Sofia Santos deixam “sair camadas” até ser “revelada a vulnerabilidade dos corpos que começam muito eficazes”, desvendou.

Segundo a encenadora, o público é convidado a viver a experiência de forma física, acompanhando o percurso do espetáculo, “que se adapta ao público presente” e “à arquitetura da rua”, até uma instalação final. 

“O espetáculo não tem texto. Como a esmagadora maioria dos espetáculos do Teatro do Mar, é um espetáculo físico, e provoca o espetador a viver a experiência connosco”, revelou. 

“Strata” é dedicado a Luís Santos, colega e amigo do Teatro do Mar durante cerca de 20 anos, que morreu no passado dia 04 de maio, autor da cenografia da instalação que constituiu o seu último trabalho artístico. 

“Esta presença e esta ausência fazem parte das camadas de que o espetáculo é feito e dedicamo-lo a ele com todo o coração”, afirmou Julieta Aurora Santos. 

Depois da estreia de ontem, o espetáculo volta a ser apresentado este sábado, às 19h00, no exterior do Centro de Artes de Sines.

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ove movimentos cívicos e associações de todo o país criaram uma plataforma nacional contra a proliferação de megaprojetos solares e eólicos e em defesa de uma transição energética justa e sustentável.

No seu manifesto, o novo Movimento Energia Justa e Sustentável (MEJS) expressa preocupação pela forma como a transição energética tem vindo a ser conduzida no país e contrapõe com “a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis”.

A plataforma integra a associação ProtegeAlentejo e o movimento Juntos Pelo Cercal, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, Cidadãos pela Beira Baixa, Movimento Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, Movimento Cívico Gardunha Sul e Plataforma de Defesa do Tejo Internacional, no distrito de Castelo Branco.

Também as organizações Juntos pelo Divor – Paisagem e Património, no distrito de Évora, Juntos por São Luís, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo se juntaram ao novo movimento agregador.

Estes nove fundadores do MEJS consideram, no manifesto, que a transição energética tem privilegiado megaprojetos solares e eólicos.

Todos “com localização e dimensão inaceitáveis, apresentados como receita única e urgente para o cumprimento das metas do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”, pode ler-se.

A plataforma diz rejeitar que esta estratégia energética transforme Portugal numa “gigante fábrica de energia”, com “o objetivo da exportação ou da atração de centros de dados”.

No entender das organizações, além de esta opção política causar “impactos claramente irreversíveis” para o país, “jamais deveria sequer ser ponderada sem o esclarecimento e o sufrágio da população portuguesa”.

“A esta opção política, desordenada e obscura, contrapomos a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis, ampla e efetivamente participado aos níveis local, regional e nacional, que respeite vinculativamente a vontade popular”, sugere a plataforma.

Para que este plano “seja elaborado com a transparência que o ordenamento exige, terão que ser colocadas na praça pública informações e escolhas que nunca foram partilhadas e acordadas com as comunidades”, argumentam os subscritores do manifesto.

E que, eventualmente, alerta o MEJS, “exigirão uma reavaliação das metas do PNEC”, como “qual a potência energética de que Portugal de facto necessita e para que usos, quais as previsões de crescimento de consumos e em que setores e que ‘mix’ energético deve ser considerado nesta fase de transição”.

O documento reitera a necessidade de ser avaliado “o efeito acumulado de todos os projetos e infraestruturas associadas”, tais como “Linhas de Muito Alta Tensão [e] subestações” previstas em todo o país e não apenas cada projeto de forma isolada.

O Plano de Ordenamento das Energias Renováveis deve respeitar os “sujeitos rurais” e respetivos territórios, “enquanto lugares vivos e habitados”, defende a plataforma, rejeitando “a artificialização de vastas áreas naturais”.

Em alternativa aos grandes projetos, o movimento quer “uma política robusta de apoio à produção renovável descentralizada, incluindo o autoconsumo individual e coletivo”, a criação das “comunidades de energia renovável” e do “pequeno sistema agrovoltaico integrado”.

Deve ainda ser dada primazia às “pequenas centrais em zonas degradadas ou artificializadas e [aos] sistemas locais de armazenamento associados”, acrescenta.

Além de se referir aos projetos ligados ao hidrogénio e aos centros de dados como “elefantes brancos”, o movimento nacional sustenta que o “recurso à figura do interesse público” deve “estar ao serviço do coletivo”, só devendo ser usado “em condições excecionais”.

No que respeita ao combate às alterações climáticas, o movimento, que diz ser apartidário, apontou como soluções o sequestro das emissões de carbono, a regeneração dos solos, das boas práticas agrícolas e florestais e o restauro de habitats.

No manifesto, o Movimento Energia Justa e Sustentável apela também “a todos os cidadãos, associações, autarquias, instituições científicas e decisores políticos para que participem ativamente neste debate fundamental para o futuro do país”.

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Não é suposto ser tudo interpretado como críticas. Mas “não esconderei nenhuma realidade e direi em voz alta o que é importante”. O Presidente da República pediu nesta sexta-feira que não se encarem todas as suas “chamadas de atenção” sobre problemas do país como “críticas a A, B ou C”, defendendo que o país precisa de convergir e não de “legislaturas encurtadas”. No final de uma reunião com empresários portugueses no início da sua visita ao Luxemburgo, António José Seguro foi questionado pela comunicação social sobre os alertas que fez sobre o envelhecimento em Portugal e que hoje o primeiro-ministro

Entre 2015 e 2025, Portugal evoluiu em geral positivamente na erradicação da pobreza e da fome, ao contrário do que se passou em relação à questão da igualdade de género, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A avaliação consta do seu relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal – 2015-2025, que apresenta uma “análise sintética da evolução e do desempenho dos 17 ODS no contexto nacional”.

No caso do ODS “Erradicar a pobreza”, “Portugal apresenta um desempenho globalmente positivo (…) com 55,6% dos indicadores a registarem evolução favorável, refletindo progressos relevantes no combate à pobreza e na melhoria das condições de vida”, refere o estudo, embora chame a atenção para a continuação de “desafios importantes, nomeadamente na redução da pobreza, no reforço da proteção social e na mitigação dos impactos associados a catástrofes”.

A taxa de risco de pobreza diminuiu de 19% em 2015 para 15,4% em 2024, mas “o ritmo de progresso permanece insuficiente para cumprir a meta definida para 2030”, alerta.

Aponta “avanços muito positivos nas condições habitacionais, traduzidos numa redução acentuada da população sem acesso a instalações básicas, tanto na população em geral como entre os grupos mais vulneráveis”, mas relativamente às pensões de velhice e invalidez ou a cobertura do subsídio de desemprego “revelam sinais de fragilidade ou estagnação”.

Quanto à erradicação da fome, “60% dos indicadores” apresentaram uma “evolução favorável” naquele período, assinalando o relatório “progressos relevantes nos domínios da segurança alimentar, sustentabilidade agrícola e financiamento do setor”.

Precisa que “a prevalência de insegurança alimentar moderada e/ou grave diminuiu de 4,7% em 2019 para 3,5% em 2025” e que a área dedicada à agricultura biológica “mais do que triplicou entre 2016 e 2023, aproximando Portugal da meta europeia para 2030”.

O estudo do INE indica que a evolução dos indicadores ODS (estabelecidos pela ONU) em Portugal entre 2015 e 2025 foi “globalmente positiva” e que a sua maioria “apresentou uma evolução favorável, refletindo progressos significativos ou moderados no sentido das metas estabelecidas”.

No entanto, nota que “uma proporção relevante de indicadores” registou uma “evolução desfavorável, evidenciando retrocessos ou dinâmicas contrárias às metas definidas”, como é o caso do ODS “Igualdade de género”.

A este nível Portugal apresenta “um desempenho globalmente desfavorável (…), refletindo a persistência de desigualdades estruturais e progressos insuficientes para alcançar a paridade até 2030”.

Um dos “problemas mais graves” continua a ser a violência de género, tendo 22,5% das mulheres entre os 18 e 74 anos referido situações de violência em contexto de intimidade em 2022.

Em relação à participação política, “os progressos permanecem limitados”. “Em 2025, as mulheres representavam 33,5% dos deputados, correspondendo a um aumento de apenas 0,5 pontos percentuais face a 2015” e, embora ao nível do poder local a sua presença tenha aumentado de 10,4% em 2017 para 15,6% em 2025, a paridade continua distante, acrescenta.

A análise refere alguns avanços no mercado de trabalho, “com destaque para a administração pública, onde as mulheres passaram a representar 56% dos cargos dirigentes em 2025, ultrapassando o limiar de equilíbrio de género”.

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A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA) vai reabilitar os reservatórios de Almograve e São Francisco da Serra, no litoral alentejano, num investimento de 720 mil euros, para melhorar a operacionalidade e segurança destes equipamentos, foi hoje revelado.

Em comunicado, a AgdA indicou que já foi adjudicada, no mês passado, a empreitada de execução da reabilitação dos reservatórios de Almograve, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e de São Francisco da Serra, no concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

A obra, no valor de cerca de 720 mil euros e com um prazo de execução de 210 dias, visa “a reabilitação estrutural e funcional das infraestruturas, assegurando a melhoria das condições de operação e segurança”, explicou.

Segundo a empresa, os trabalhos incluem o “tratamento de fissuras, impermeabilização, substituição de tubagens e a modernização de equipamentos hidráulicos e elétricos” dos dois reservatórios de água. 

Esta reabilitação irá contribuir para “a renovação e valorização destas infraestruturas essenciais ao sistema de abastecimento de água”, acrescentou. 

Durante a execução da empreitada serão implementados “sistemas provisórios de ‘bypass’”, com o objetivo de garantir “a continuidade do abastecimento de água, em quantidade e qualidade, às populações servidas” por aquelas infraestruturas.

No mesmo comunicado, a empresa salientou que, com esta obra, procura “reforçar a durabilidade, funcionalidade e fiabilidade dos reservatórios, garantindo melhores condições de segurança no abastecimento de água às populações servidas”.

“Esta intervenção insere-se na estratégia da AgdA de reabilitação e modernização contínua das infraestruturas, contribuindo para um serviço cada vez mais eficiente, resiliente e sustentável”, reforçou.

Constituída em 25 de setembro de 2009, a AgdA tem como acionistas a Águas de Portugal (AdP) e a AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo.

A empresa tem sede em Beja e gere o Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA), criado em 2009, numa parceria entre o Estado e as autarquias, para a gestão integrada do ciclo urbano da água.

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A ministra do Ambiente sublinhou hoje que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia.

“Cabe às câmaras municipais fazer as concessões e divulgar o plano de praia, tanto através da sinalética, como — e eu aconselho vivamente —, através de um esquema à entrada da praia: ‘olhe, este espaço é concessão, este espaço é de segurança, tudo o resto é livre’”, afirmou Maria da Graça Carvalho numa visita à Praia da Fuseta-mar, em Olhão, no distrito de Faro.

Questionada pelos jornalistas sobre a existência de sinalética que ainda encaminha os banhistas para as zonas da praia não concessionadas, a governante referiu que, nesses casos, a sinalética tem de ser revista para que seja colocada a informação correta e não haja dúvidas para os banhistas.

“Os presidentes de câmara têm de verificar e, se acharem que a sinalética não está bem, corrigi-la, mas não é uma coisa sistemática. A lei não mudou e estou convencida de que a maior parte da sinalética está bem e está de acordo com a lei, porque a última norma que clarifica isto é de 2012, há 14 anos”, frisou.

Falando aos jornalistas numa visita à intervenção de emergência de reforço sedimentar em curso naquela praia do distrito de Faro, Maria da Graça Carvalho reiterou que, não sendo uma obrigação legal, ajuda muito ter um esquema simples à entrada de cada praia a explicar como está organizada.

Lembrando que as regras de segurança são definidas pelas câmaras municipais em conjunto com as autoridades marítimas, a ministra do Ambiente e Ação Climática notou que a organização do areal pode e deve ter em conta as características morfológicas de cada praia.

“Por exemplo, uma praia muito grande como a de Monte Gordo será diferente de uma praia pequena como algumas em Lagos ou em Armação de Pêra”, ilustrou, referindo que, desde que respeitada a regra de que as concessões não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, a organização pode variar.

“A segurança pode incluir faixas em redor das concessões, em redor das entradas para a praia — que são sempre públicas —, em frente aos nadadores-salvadores e aos barcos utilizados para o salvamento, e junto ao mar. Estas são faixas de segurança. As concessões podem ser mais estreitas e ir mais perto do mar, ou podem ser mais largas e ficar mais recuadas”, exemplificou.

Esta semana, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas não concessionadas nas praias balneares, informando que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.

No esclarecimento, a APA reforça que, “em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre” e refere que os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e os Regulamentos de Gestão das Praias Marítimas em vigor estabelecem limites para a ocupação das praias por apoios balneares.

Assim, “as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares”, acrescenta a APA.

Foto: Luz Venceslau | Sul Informação

Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação

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A população de lince-ibérico cresceu 95% em quatro anos e atingiu 2.663 exemplares, o valor mais elevado desde o início da monitorização ibérica, com 129 crias nascidas em Portugal só em 2025, anunciou hoje o Ministério do Ambiente.

Segundo o censo ibérico, citado pelo ministério num comunicado para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, que hoje se celebra, a população de lince-ibérico atingiu em 2025 o valor mais elevado desde o início da monitorização coordenada entre Portugal e Espanha.

Este número representa um aumento de 10,9% face ao ano anterior, quando se tinham registado 2.401 exemplares, e de cerca de 95% face a 2021, quando a população total era de 1.365 linces.

Em território português foram registados 394 animais em 2025, dos quais 265 adultos ou subadultos e 129 crias nascidas naquele ano.

O censo de 2025 registou ainda 542 fêmeas reprodutoras a nível ibérico, mais 72 do que no ano anterior, e 952 crias nascidas, estando a presença do lince confirmada em 26 áreas geográficas distintas da Península Ibérica, com reprodução em 18 desses núcleos.

“Quando comparados com os números de 2002, ano em que existiam menos de 100 linces na natureza, os dados atuais demonstram uma recuperação sem precedentes de uma espécie que esteve à beira da extinção”, destacou o Ministério do Ambiente e Energia no comunicado de hoje.

No comunicado, a ministra Maria da Graça Carvalho disse que “a recuperação do lince-ibérico é uma das maiores histórias de sucesso da conservação da natureza na Europa”.

“Estes resultados demonstram que é possível inverter processos de perda de biodiversidade quando existe conhecimento científico, compromisso político, cooperação internacional e envolvimento das comunidades locais”, sublinhou.

O comunicado surge uma semana após o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) recuar na decisão de afastar a equipa técnica responsável pelo Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico (CNRLI) desde a sua fundação, há 16 anos.

O ICNF anunciou, há três semanas, que ia assumir a gestão direta do centro de reprodução do Lince-ibérico a partir de 1 de junho, decisão que gerou polémica política e científica, reclamações de Espanha, e acabou revertida.

Em comunicado, na passada sexta-feira, o ICNF anunciou a recondução da equipa por mais 14 meses.

Uma semana depois, o Ministério destaca hoje que o sucesso da recuperação do lince-ibérico resulta de mais de duas décadas de trabalho conjunto entre administrações públicas, centros de reprodução, proprietários e gestores do território, organizações científicas e associações de conservação da natureza.

Portugal tem um papel relevante neste esforço, nomeadamente através da ação do ICNF e do centro de reprodução em Silves, destaca.

Foto de destaque: Elisabete Rodrigues | Sul Informação

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A ministra do Ambiente sublinhou hoje que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia.

“Cabe às câmaras municipais fazer as concessões e divulgar o plano de praia, tanto através da sinalética, como — e eu aconselho vivamente —, através de um esquema à entrada da praia: ‘olhe, este espaço é concessão, este espaço é de segurança, tudo o resto é livre’”, afirmou Maria da Graça Carvalho numa visita à Praia da Fuseta-mar, em Olhão.

Questionada pelos jornalistas sobre a existência de sinalética que ainda encaminha os banhistas para as zonas da praia não concessionadas, a governante referiu que, nesses casos, a sinalética tem de ser revista para que seja colocada a informação correta e não haja dúvidas para os banhistas.

“Os presidentes de câmara têm de verificar e, se acharem que a sinalética não está bem, corrigi-la, mas não é uma coisa sistemática. A lei não mudou e estou convencida de que a maior parte da sinalética está bem e está de acordo com a lei, porque a última norma que clarifica isto é de 2012, há 14 anos”, frisou.

Falando aos jornalistas numa visita à intervenção de emergência de reforço sedimentar em curso naquela praia do distrito de Faro, Maria da Graça Carvalho reiterou que, não sendo uma obrigação legal, ajuda muito ter um esquema simples à entrada de cada praia a explicar como está organizada.

Lembrando que as regras de segurança são definidas pelas câmaras municipais em conjunto com as autoridades marítimas, a ministra do Ambiente e Ação Climática notou que a organização do areal pode e deve ter em conta as características morfológicas de cada praia.

“Por exemplo, uma praia muito grande como a de Monte Gordo será diferente de uma praia pequena como algumas em Lagos ou em Armação de Pêra”, ilustrou, referindo que, desde que respeitada a regra de que as concessões não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, a organização pode variar.

“A segurança pode incluir faixas em redor das concessões, em redor das entradas para a praia — que são sempre públicas —, em frente aos nadadores-salvadores e aos barcos utilizados para o salvamento, e junto ao mar. Estas são faixas de segurança. As concessões podem ser mais estreitas e ir mais perto do mar, ou podem ser mais largas e ficar mais recuadas”, exemplificou.

Esta semana, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas não concessionadas nas praias balneares, informando que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.

No esclarecimento, a APA reforça que, “em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre” e refere que os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e os Regulamentos de Gestão das Praias Marítimas em vigor estabelecem limites para a ocupação das praias por apoios balneares.

Assim, “as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares”, acrescenta a APA.