A ministra do Ambiente destacou hoje a água como “o maior exemplo” da articulação entre agricultura e ambiente, apontando investimentos em curso e o reforço da capacidade de rega como prioridades do Governo. 

Na sessão de abertura da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, a governante afirmou que a estratégia nacional para a água “não é uma manifestação de intenções, é um plano de execução”, sublinhando que já há obras no terreno e projetos em fase avançada.

Segundo disse, no Algarve estão em curso intervenções no ciclo urbano da água que totalizam cerca de 800 milhões de euros, incluindo reutilização de águas residuais, reforço de infraestruturas e aproveitamento de recursos existentes.

A ministra indicou que o foco do investimento está agora a deslocar-se para o Alentejo, onde destacou a barragem do Pisão, uma obra “esperada há 70 anos” e atualmente em execução, bem como projetos das Águas Públicas do Alentejo avaliados em mais de 250 milhões de euros.

Referiu ainda o lançamento iminente da barragem de Girabolhos, no Mondego, destinada ao controlo de cheias, abastecimento público e produção de energia.

Como resultado da recuperação das reservas hídricas, a governante adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente levantou a maioria das restrições à captação de águas subterrâneas, mantendo limitações apenas numa massa de água no Algarve.

No âmbito do reforço da disponibilidade hídrica para a agricultura, Maria da Graça Carvalho anunciou um aumento do volume máximo anual de Alqueva de 620 para 730 hectómetros cúbicos, permitindo concretizar o bloco de rega de Moura, há décadas reivindicado.

“São promessas com décadas que estão finalmente a avançar”, afirmou, defendendo que o atual Governo está a concretizar projetos adiados por sucessivos executivos.

A ministra enquadrou estas medidas numa visão mais ampla de articulação entre agricultura, ambiente e energia, salientando que o setor agrícola é “essencial” para a economia, o emprego e a coesão territorial, mas também para a sustentabilidade e a resposta às alterações climáticas.

“Falar de agricultura é cada vez mais falar de ambiente, de biodiversidade, de recursos hídricos e de energia”, afirmou.

Nesse âmbito, destacou a aposta no biometano como prioridade governativa e programas de apoio à eficiência energética e à produção de energia renovável no setor agrícola, incluindo o agrofotovoltaico.

A governante sublinhou ainda a cooperação entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, apontando medidas conjuntas como os apoios ao pastoreio para redução de combustível florestal, financiados em 30 milhões de euros pelo Fundo Ambiental.

Questionada pela Lusa sobre as críticas da associação ZERO, que considera a construção de barragens um modelo ultrapassado, a ministra rejeitou a acusação, defendendo que os projetos são alvo de “grande escrutínio ambiental” e têm sido validados judicialmente.

A associação ambientalista ZERO tem criticado a aposta do Governo na construção de novas barragens, considerando que esta resposta à escassez hídrica assenta num modelo ultrapassado, com impactos nos ecossistemas.

“Há um grande rigor e escrutínio ambiental nos projetos”, disse.

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A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir ao parlamento o reforço das competências das Unidades Locais de Proteção Civil, para que os autarcas possam atuar nas primeiras horas de resposta a ocorrências extremas, e não apenas na prevenção.

“Vamos pedir ao Governo, (…) que (…) que tenha esta perceção deste problema, vamos também pedir à Assembleia da República para que as diversas forças políticas e grupos parlamentares possam legislar também sobre esta matéria, para que nestas condições as Unidades Locais de Proteção Civil possam atuar”, afirmou Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP).

O presidente da Anafre, que falava à Lusa após uma reunião extraordinária do conselho diretivo, em Alcácer do Sal, salientou que as unidades locais são importantes por integrarem entidades púbicas e “também associações locais e voluntários”, numa “forma muito direta de envolver a sociedade civil, mas importa clarificar “o seguro das pessoas que participam” nesta estrutura.

Além disso, as unidades locais têm “competência de fazer a prevenção”, e identificação de situações de risco, mas importa também que, até pelas tempestades que assolaram o país no início deste ano, possam ter “competências de decisão nas chamadas 72 horas de resiliência” após uma ocorrência extrema.

“As juntas de freguesia e as Unidades Locais de Proteção Civil têm competência de ajudar e de colaborar, não têm competência de decidir”, apontou Francisco de Brito, notando que, durante as tempestades “em muitos casos foi necessário decidir”, pois havia “postes e árvores a impedir a circulação em vias rodoviárias”.

Os autarcas locais, sublinhou o também presidente da União das Freguesias de Évora, perante as dificuldades de contacto com as câmaras, tiveram de decidir remover esses obstáculos, e há quem tenha sido contactado “por empresas de telecomunicações a pedir satisfações porque é que cortaram os postes”.

O conselho diretivo da Anafre, reunido na Junta de Freguesia de Santiago, num município afetado nas tempestades de janeiro e fevereiro, além do papel das [juntas de] freguesias na proteção civil e das unidades locais, analisou também o programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

A Anafre está “disponível para colaborar” no PTRR, pois exigiu que “houvesse resiliência energética nas freguesias para situações de calamidade, para apagões”, como no ano passado, uma vez que “é importante que as [juntas de] freguesias possam funcionar”, por serem “centros de encontro da população”.

“É importante que as [juntas de] freguesias possam ter energia para funcionar e, por outro lado, também é fundamental termos comunicações e sistemas redundantes”, reforçou, dando conta que o Governo já informou que as juntas de freguesia terão acesso às comunicações de emergência SIRESP e a um sistema redundante, por satélite.

Para o dirigente, importa ainda assegurar uma linha de financiamento para desobstruir vias, “que se adeque à diferente realidade de cada freguesia”, pois há quem precise “de equipamento pesado” e outras só “precisam de algumas ferramentas elétricas”.

“Precisamos ter esta capacidade de desobstrução de vias, que vai ajudar a todos, não só nas calamidades, mas também (…) para muitos dos cenários que se repetem anos após anos, nomeadamente também a questão dos incêndios”, frisou.

Por outro lado, considerou, “as [juntas de] freguesias têm um papel de grande proximidade aos cidadãos” e, no interior do país, conhecem o território e os proprietários, permitindo “uma grande sensibilização” também da “população no geral para poder responder adequadamente a uma situação de risco”.

“Estamos disponíveis também para articular com outras entidades, nomeadamente com a AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais]” para “protocolos de formação, de sensibilização”, disse Brito, acreditando que “as freguesias também podem ter um papel muito importante na sensibilização e formação da população”.

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O Teatro do Mar estreou ontem e volta a apresentar hoje, sábado, em Sines, o espetáculo “Strata”, uma criação de rua itinerante que cruza dança, teatro físico, acrobacia e instalação, e aborda questões como a produtividade e o desgaste. 

A mais recente produção da companhia alentejana propõe um olhar sobre as várias camadas que o ser humano constrói na vida quotidiana.

“’Strata’ significa camadas e, curiosamente, é a origem da palavra ‘street’, rua, e também da palavra estrada, mas a relação maior [do espetáculo] tem a ver com esta coisa das camadas”, referiu a encenadora Julieta Aurora Santos.

Em declarações à agência Lusa, a também diretora artística explicou que o espetáculo se debruça sobre o facto de o ser humano “estar sempre a produzir” e da necessidade de ser “sempre eficaz”, numa “busca [pelo] sucesso”.

“Na verdade, é um sistema sempre ligado à produtividade”, que alterou “a nossa relação com o tempo” e nos deixa com “a sensação de que não temos tempo para nada”, observou. 

Segundo Julieta Aurora Santos, esta lógica de produtividade constante provoca “um desgaste muito grande no corpo, ao longo do tempo, que vai criando camadas”, podendo refletir-se em problemas como o stress, a ansiedade e outras doenças associadas à saúde mental.

“Tenho sempre uma perspetiva social, no meu trabalho artístico, de olhar para o mundo e perceber quais são as doenças da sociedade”, realçou a encenadora, salientando que, em “Strata”, o foco está no “desgaste e na lógica contemporânea de produtividade”.

Ao longo do espetáculo, os intérpretes Carlos Campos, João Pataco, Joana Teixeira, Luís João Mosteias e Sofia Santos deixam “sair camadas” até ser “revelada a vulnerabilidade dos corpos que começam muito eficazes”, desvendou.

Segundo a encenadora, o público é convidado a viver a experiência de forma física, acompanhando o percurso do espetáculo, “que se adapta ao público presente” e “à arquitetura da rua”, até uma instalação final. 

“O espetáculo não tem texto. Como a esmagadora maioria dos espetáculos do Teatro do Mar, é um espetáculo físico, e provoca o espetador a viver a experiência connosco”, revelou. 

“Strata” é dedicado a Luís Santos, colega e amigo do Teatro do Mar durante cerca de 20 anos, que morreu no passado dia 04 de maio, autor da cenografia da instalação que constituiu o seu último trabalho artístico. 

“Esta presença e esta ausência fazem parte das camadas de que o espetáculo é feito e dedicamo-lo a ele com todo o coração”, afirmou Julieta Aurora Santos. 

Depois da estreia de ontem, o espetáculo volta a ser apresentado este sábado, às 19h00, no exterior do Centro de Artes de Sines.

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ove movimentos cívicos e associações de todo o país criaram uma plataforma nacional contra a proliferação de megaprojetos solares e eólicos e em defesa de uma transição energética justa e sustentável.

No seu manifesto, o novo Movimento Energia Justa e Sustentável (MEJS) expressa preocupação pela forma como a transição energética tem vindo a ser conduzida no país e contrapõe com “a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis”.

A plataforma integra a associação ProtegeAlentejo e o movimento Juntos Pelo Cercal, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, Cidadãos pela Beira Baixa, Movimento Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, Movimento Cívico Gardunha Sul e Plataforma de Defesa do Tejo Internacional, no distrito de Castelo Branco.

Também as organizações Juntos pelo Divor – Paisagem e Património, no distrito de Évora, Juntos por São Luís, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo se juntaram ao novo movimento agregador.

Estes nove fundadores do MEJS consideram, no manifesto, que a transição energética tem privilegiado megaprojetos solares e eólicos.

Todos “com localização e dimensão inaceitáveis, apresentados como receita única e urgente para o cumprimento das metas do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”, pode ler-se.

A plataforma diz rejeitar que esta estratégia energética transforme Portugal numa “gigante fábrica de energia”, com “o objetivo da exportação ou da atração de centros de dados”.

No entender das organizações, além de esta opção política causar “impactos claramente irreversíveis” para o país, “jamais deveria sequer ser ponderada sem o esclarecimento e o sufrágio da população portuguesa”.

“A esta opção política, desordenada e obscura, contrapomos a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis, ampla e efetivamente participado aos níveis local, regional e nacional, que respeite vinculativamente a vontade popular”, sugere a plataforma.

Para que este plano “seja elaborado com a transparência que o ordenamento exige, terão que ser colocadas na praça pública informações e escolhas que nunca foram partilhadas e acordadas com as comunidades”, argumentam os subscritores do manifesto.

E que, eventualmente, alerta o MEJS, “exigirão uma reavaliação das metas do PNEC”, como “qual a potência energética de que Portugal de facto necessita e para que usos, quais as previsões de crescimento de consumos e em que setores e que ‘mix’ energético deve ser considerado nesta fase de transição”.

O documento reitera a necessidade de ser avaliado “o efeito acumulado de todos os projetos e infraestruturas associadas”, tais como “Linhas de Muito Alta Tensão [e] subestações” previstas em todo o país e não apenas cada projeto de forma isolada.

O Plano de Ordenamento das Energias Renováveis deve respeitar os “sujeitos rurais” e respetivos territórios, “enquanto lugares vivos e habitados”, defende a plataforma, rejeitando “a artificialização de vastas áreas naturais”.

Em alternativa aos grandes projetos, o movimento quer “uma política robusta de apoio à produção renovável descentralizada, incluindo o autoconsumo individual e coletivo”, a criação das “comunidades de energia renovável” e do “pequeno sistema agrovoltaico integrado”.

Deve ainda ser dada primazia às “pequenas centrais em zonas degradadas ou artificializadas e [aos] sistemas locais de armazenamento associados”, acrescenta.

Além de se referir aos projetos ligados ao hidrogénio e aos centros de dados como “elefantes brancos”, o movimento nacional sustenta que o “recurso à figura do interesse público” deve “estar ao serviço do coletivo”, só devendo ser usado “em condições excecionais”.

No que respeita ao combate às alterações climáticas, o movimento, que diz ser apartidário, apontou como soluções o sequestro das emissões de carbono, a regeneração dos solos, das boas práticas agrícolas e florestais e o restauro de habitats.

No manifesto, o Movimento Energia Justa e Sustentável apela também “a todos os cidadãos, associações, autarquias, instituições científicas e decisores políticos para que participem ativamente neste debate fundamental para o futuro do país”.

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Entre 2015 e 2025, Portugal evoluiu em geral positivamente na erradicação da pobreza e da fome, ao contrário do que se passou em relação à questão da igualdade de género, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A avaliação consta do seu relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal – 2015-2025, que apresenta uma “análise sintética da evolução e do desempenho dos 17 ODS no contexto nacional”.

No caso do ODS “Erradicar a pobreza”, “Portugal apresenta um desempenho globalmente positivo (…) com 55,6% dos indicadores a registarem evolução favorável, refletindo progressos relevantes no combate à pobreza e na melhoria das condições de vida”, refere o estudo, embora chame a atenção para a continuação de “desafios importantes, nomeadamente na redução da pobreza, no reforço da proteção social e na mitigação dos impactos associados a catástrofes”.

A taxa de risco de pobreza diminuiu de 19% em 2015 para 15,4% em 2024, mas “o ritmo de progresso permanece insuficiente para cumprir a meta definida para 2030”, alerta.

Aponta “avanços muito positivos nas condições habitacionais, traduzidos numa redução acentuada da população sem acesso a instalações básicas, tanto na população em geral como entre os grupos mais vulneráveis”, mas relativamente às pensões de velhice e invalidez ou a cobertura do subsídio de desemprego “revelam sinais de fragilidade ou estagnação”.

Quanto à erradicação da fome, “60% dos indicadores” apresentaram uma “evolução favorável” naquele período, assinalando o relatório “progressos relevantes nos domínios da segurança alimentar, sustentabilidade agrícola e financiamento do setor”.

Precisa que “a prevalência de insegurança alimentar moderada e/ou grave diminuiu de 4,7% em 2019 para 3,5% em 2025” e que a área dedicada à agricultura biológica “mais do que triplicou entre 2016 e 2023, aproximando Portugal da meta europeia para 2030”.

O estudo do INE indica que a evolução dos indicadores ODS (estabelecidos pela ONU) em Portugal entre 2015 e 2025 foi “globalmente positiva” e que a sua maioria “apresentou uma evolução favorável, refletindo progressos significativos ou moderados no sentido das metas estabelecidas”.

No entanto, nota que “uma proporção relevante de indicadores” registou uma “evolução desfavorável, evidenciando retrocessos ou dinâmicas contrárias às metas definidas”, como é o caso do ODS “Igualdade de género”.

A este nível Portugal apresenta “um desempenho globalmente desfavorável (…), refletindo a persistência de desigualdades estruturais e progressos insuficientes para alcançar a paridade até 2030”.

Um dos “problemas mais graves” continua a ser a violência de género, tendo 22,5% das mulheres entre os 18 e 74 anos referido situações de violência em contexto de intimidade em 2022.

Em relação à participação política, “os progressos permanecem limitados”. “Em 2025, as mulheres representavam 33,5% dos deputados, correspondendo a um aumento de apenas 0,5 pontos percentuais face a 2015” e, embora ao nível do poder local a sua presença tenha aumentado de 10,4% em 2017 para 15,6% em 2025, a paridade continua distante, acrescenta.

A análise refere alguns avanços no mercado de trabalho, “com destaque para a administração pública, onde as mulheres passaram a representar 56% dos cargos dirigentes em 2025, ultrapassando o limiar de equilíbrio de género”.

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A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA) vai reabilitar os reservatórios de Almograve e São Francisco da Serra, no litoral alentejano, num investimento de 720 mil euros, para melhorar a operacionalidade e segurança destes equipamentos, foi hoje revelado.

Em comunicado, a AgdA indicou que já foi adjudicada, no mês passado, a empreitada de execução da reabilitação dos reservatórios de Almograve, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e de São Francisco da Serra, no concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

A obra, no valor de cerca de 720 mil euros e com um prazo de execução de 210 dias, visa “a reabilitação estrutural e funcional das infraestruturas, assegurando a melhoria das condições de operação e segurança”, explicou.

Segundo a empresa, os trabalhos incluem o “tratamento de fissuras, impermeabilização, substituição de tubagens e a modernização de equipamentos hidráulicos e elétricos” dos dois reservatórios de água. 

Esta reabilitação irá contribuir para “a renovação e valorização destas infraestruturas essenciais ao sistema de abastecimento de água”, acrescentou. 

Durante a execução da empreitada serão implementados “sistemas provisórios de ‘bypass’”, com o objetivo de garantir “a continuidade do abastecimento de água, em quantidade e qualidade, às populações servidas” por aquelas infraestruturas.

No mesmo comunicado, a empresa salientou que, com esta obra, procura “reforçar a durabilidade, funcionalidade e fiabilidade dos reservatórios, garantindo melhores condições de segurança no abastecimento de água às populações servidas”.

“Esta intervenção insere-se na estratégia da AgdA de reabilitação e modernização contínua das infraestruturas, contribuindo para um serviço cada vez mais eficiente, resiliente e sustentável”, reforçou.

Constituída em 25 de setembro de 2009, a AgdA tem como acionistas a Águas de Portugal (AdP) e a AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo.

A empresa tem sede em Beja e gere o Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA), criado em 2009, numa parceria entre o Estado e as autarquias, para a gestão integrada do ciclo urbano da água.

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