Faro volta a hastear Bandeiras Azuis nas praias do concelho e reforça medidas de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
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A obra de reposição de areia da praia da Fuzeta-Mar, no concelho de Olhão, vai ficar pronta na próxima semana e vai permitir «salvar a época balnear» naquela zona do litoral algarvio, disse ontem a ministra do Ambiente, durante uma visita aos trabalhos.
«É uma obra de emergência, de 400 mil euros, com 40 mil metros cúbicos de areia. Senão, não havia praia, a areia foi levada pelas tempestades» do início do ano, referiu aos jornalistas Maria da Graça Carvalho, após uma visita à praia, esta sexta-feira.
A intervenção «fica pronta daqui a cinco dias, para a semana está pronta», garantiu a governante, lembrando que está prevista para a mesma zona balnear uma recarga de areia de maior dimensão.
«Será uma obra de um milhão de euros e vai ser cerca de 150 mil metros cúbicos. Mas essa dura quatro a cinco meses, portanto, não dava tempo para esta época balnear», argumentou sobre uma «obra estruturante para consolidar» a praia.
A ministra do Ambiente reforçou que, face à calendarização dessa intervenção, prevista, aliás, já há mais de um ano, «esta obra urgente» foi «feita mesmo para salvar a época balnear» na praia da Fuzeta-Mar, à semelhança do que já tinha sido efetuado no ano passado.
«Ainda bem que o fizemos, porque esta é uma praia maravilhosa, tem todas as classificações, Bandeira Azul, a classificação Zero Poluição, é um ex-libris da nossa costa, é lindíssima, e também é aqui uma homenagem ao nosso litoral e à nossa qualidade das praias. E no Dia do Ambiente, eu estou aqui na praia, na Fuseta, a comemorar» a data, sublinhou Maria da Graça Carvalho, acompanhada por Pimenta Machado, presidente da APA, e Ricardo Calé, presidente da Câmara de Olhão.
Na praia da Fuzeta-Mar, os temporais de início de ano agravaram o recuo da linha de costa, verificando-se «uma acentuada perda de sedimentos e a escavação da base do cordão dunar», lê-se nas peças de procedimento do concurso que foi lançado em Maio pela Câmara de Olhão.
A erosão originou «a destruição de passadiços de acesso à praia» e «risco acrescido para as infraestruturas existentes».
Assim, foi considerando que era preciso «salvaguardar infraestruturas balneares, reduzir riscos para utentes e permitir a abertura da época balnear de 2026», através da reposição de cerca de 40 mil metros cúbicos de areia.
A intervenção consiste na movimentação de areias existentes na zona próxima do delta de vazante da barra da Fuseta, transportadas por via terrestre ao longo da praia e depositadas de forma controlada junto às unidades balneares.
Mais tarde, avançará a intervenção mais estrutural: o reforço da Praia da Fuzeta-Mar com cerca de 150 mil metros cúbicos de areia, a dragar no canal e na barra da Fuzeta, com o objetivo de aumentar em 30 metros a largura da praia emersa.
Esta obra já tinha sido anunciada no ano passado e estava prevista na proposta de Plano Plurianual de Dragagens para os Portos do Algarve 2024-2026, elaborada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Fotos: Luz Venceslau | Sul Informação
Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação
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Maria da Graça Carvalho reafirma que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em todas as zonas livres das praias e desafia a Câmara de Vila Real de Santo António a identificar e fundamentar eventuais restrições por razões de segurança.
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Praia da Fuseta vai receber mais 150 mil metros cúbicos de areia numa obra de um milhão de euros já autorizada pelo Tribunal de Contas, disse hoje a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
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A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) reforçou o número de equipamentos destinados à recolha seletiva de resíduos nas praias do concelho.
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Concessionários do Algarve contestam hoje a APA e alertam para riscos de segurança associados aos chapéus-de-sol junto aos apoios de praia.
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, dia 2 de junho, um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas nas praias balneares, onde salienta que, em Portugal, "as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação por concessionários é permitida quando existe uma licença válida".
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A EMARP reforçou a recolha seletiva nas praias de Portimão e renovou a campanha «A melhor pegada não deixa marca».
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APA esclarece hoje que as áreas fora das concessões mantêm uso público e que os concessionários estão sujeitos a limites legais.
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulga o presente esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.
O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.
«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».
As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.
Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».
Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».
A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».
A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».
Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.
Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».
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Portimão iniciou a época balnear com 52 nadadores-salvadores, 15 torres de vigilância e três postos de enfermagem.
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A Câmara de Vila Real de Santo António defende a manutenção do atual modelo de organização do areal e apoia os concessionários das praias, depois da polémica com a APA.
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O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS), Alexandre Tadeia, defendeu ontem que Portugal deve repensar o modelo de vigilância nas praias, alargando a resposta para além dos meses oficiais de verão.
“O sistema que temos em Portugal de assistência a banhistas, como está montado agora legalmente, por um lado não atrai nadadores-salvadores e, por outro lado, não retém” estes profissionais, disse Alexandre Tadeia.
O presidente da FEPONS falava à agência Lusa à margem do Campeonato Nacional de Salvamento Aquático Desportivo de Praia, que está a decorrer na praia Vasco da Gama, em Sines.
“Todos os anos temos falta de nadadores-salvadores”, principalmente, no arranque da época balnear e, para colmatar esta dificuldade, estes profissionais fazem “muitas horas extraordinárias”, salientou.
Para os nadadores-salvadores, “é normal fazerem 56 horas de trabalho por semana, 60 ou mais”, acrescentou.
“É algo que deveríamos mudar. Já temos feito muitas propostas para alterar esta situação. Temos sido ouvidos, agora, a realidade é que não se tem traduzido em legislação que é isso que necessitamos”, argumentou.
A época balnear arranca, este sábado, nas praias dos concelhos de Grândola, no distrito de Setúbal, e de Odemira, no distrito de Beja.
Segundo o responsável, existem cerca de cinco mil pessoas certificadas como nadadores-salvadores em Portugal, mas seriam necessários cerca de seis mil profissionais para garantir horários até 40 horas semanais.
“Desses cinco mil, nem todos vão querer trabalhar como nadador-salvador e isto é algo que achamos que vale a pena mudar porque a estatística de morte por afogamento em Portugal diz-nos que em locais vigiados a percentagem é muito baixa”, assegurou.
Com base neste cenário, Alexandre Tadeia admitiu que, neste arranque da época balnear, vão existir “muitos locais” com “dificuldade em cumprir aquilo que a lei” determina em “quantidade de nadadores-salvadores”.
Por outro lado, sublinhou, há que considerar a mortalidade nas praias fora da época balnear.
“Estamos só a olhar para dois ou três meses de verão, em alguns locais, quatro meses de verão e, no resto do ano, temos muita mortalidade nas praias portuguesas por afogamento”, observou.
O presidente da federação deixou ainda um alerta aos banhistas para que frequentem apenas “espaços aquáticos vigiados” e respeitem as bandeiras que delimitam a área de banho.
“A maior parte dos portugueses não têm noção” de que “apenas a unidade balnear tem vigilância”, e que “o resto da praia é zona não vigiada”, explicou.
O Campeonato Nacional de Salvamento Aquático Desportivo de Praia, em Sines, conta com a participação de 58 atletas de sete equipas que serão apurados para a seleção nacional que vai representar Portugal nos campeonatos da Europa e do Mundo desta modalidade.
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