Um homem de 52 anos ficou em prisão preventiva após incumprir medidas judiciais impostas num caso de violência doméstica em VRSA.

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Um homem de 52 anos foi colocado em prisão preventiva após ser detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Vila Real de Santo António, no âmbito de um processo por violência doméstica contra a ex-companheira.

A medida de coação mais gravosa foi decretada pela autoridade judicial na sequência de sucessivos incumprimentos das restrições que já lhe tinham sido impostas, nomeadamente a proibição de contactar a vítima e a sujeição a vigilância eletrónica.

Segundo a PSP, o suspeito já tinha sido detido anteriormente depois de alegadamente ter arrombado a porta da residência da ex-companheira e de a ter ameaçado de morte. Na ocasião, colocou-se em fuga ao aperceber-se da chegada das autoridades, mas acabou por ser intercetado pouco tempo depois.

Apesar das medidas determinadas pelo tribunal, o homem terá continuado a perseguir e a assediar a vítima. A investigação apurou várias tentativas de contacto indevido, novas ameaças de morte e até uma situação em que o suspeito terá escalado os andaimes do edifício onde a mulher reside para tentar aceder ao quarto através da janela.

Perante a persistência destes comportamentos e o incumprimento reiterado das decisões judiciais, foram emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito, que vieram a ser executados pela Brigada de Investigação Criminal de Vila Real de Santo António, em articulação com o Ministério Público.

A PSP sublinha que continua empenhada no combate à violência doméstica e na proteção das vítimas deste tipo de crime.

AMAL obteve financiamento para ações de sensibilização e valorização na Ria Formosa e no Sapal de Castro Marim e VRSA.

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Duas candidaturas apresentadas pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, para financiar ações no âmbito da Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA), acabam de ser aprovadas, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Estas candidaturas, acrescenta a CCDR, «foram submetidas no ano passado e são destinadas à promoção, comunicação e sensibilização acerca destas duas áreas protegidas».

Uma das candidaturas beneficia do Programa Algarve 2030, na área da Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património natural – Instrumento Territorial Integrado (ITI) CIM AMAL. O investimento ronda os 207 mil euros (206.879,85€), financiado a 60% pelo FEDER.

Prevê a realização de ações de sensibilização e comunicação dos processos de cogestão do PNRF e da RNSCMVRSA, através de atividades como uma campanha de sensibilização multimeios, a criação de conteúdos científicos e a organização de eventos. A execução da candidatura está prevista ocorrer até 2027.

A outra candidatura, no valor de 143 mil euros (143.383,32€), é dedicada à sensibilização, ordenamento da visitação e restauro ecológico no Parque Natural da Ria Formosa, e é financiada a 100% pelo Fundo Ambiental, no âmbito da Dinamização de Áreas Protegidas.

Tem como beneficiários a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, os municípios do PNRF (Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Região de Turismo do Algarve (RTA).

Juntam-se, ainda, como parceiros a CCDR Algarve, a Universidade do Algarve e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). As ações previstas nesta candidatura serão executadas até ao final deste ano.

A Cogestão de áreas protegidas pretende imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada, nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação. 

A AMAL presta apoio técnico à cogestão do PNRF em representação dos municípios de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

No caso da RNSCMVRSA, representa os municípios de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

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