A obra de reposição de areia da praia da Fuzeta-Mar, no concelho de Olhão, vai ficar pronta na próxima semana e vai permitir «salvar a época balnear» naquela zona do litoral algarvio, disse ontem a ministra do Ambiente, durante uma visita aos trabalhos.

«É uma obra de emergência, de 400 mil euros, com 40 mil metros cúbicos de areia. Senão, não havia praia, a areia foi levada pelas tempestades» do início do ano, referiu aos jornalistas Maria da Graça Carvalho, após uma visita à praia, esta sexta-feira.

A intervenção «fica pronta daqui a cinco dias, para a semana está pronta», garantiu a governante, lembrando que está prevista para a mesma zona balnear uma recarga de areia de maior dimensão.

«Será uma obra de um milhão de euros e vai ser cerca de 150 mil metros cúbicos. Mas essa dura quatro a cinco meses, portanto, não dava tempo para esta época balnear», argumentou sobre uma «obra estruturante para consolidar» a praia.

A ministra do Ambiente reforçou que, face à calendarização dessa intervenção, prevista, aliás, já há mais de um ano, «esta obra urgente» foi «feita mesmo para salvar a época balnear» na praia da Fuzeta-Mar, à semelhança do que já tinha sido efetuado no ano passado.

«Ainda bem que o fizemos, porque esta é uma praia maravilhosa, tem todas as classificações, Bandeira Azul, a classificação Zero Poluição, é um ex-libris da nossa costa, é lindíssima, e também é aqui uma homenagem ao nosso litoral e à nossa qualidade das praias. E no Dia do Ambiente, eu estou aqui na praia, na Fuseta, a comemorar» a data, sublinhou Maria da Graça Carvalho, acompanhada por Pimenta Machado, presidente da APA, e Ricardo Calé, presidente da Câmara de Olhão.

Na praia da Fuzeta-Mar, os temporais de início de ano agravaram o recuo da linha de costa, verificando-se «uma acentuada perda de sedimentos e a escavação da base do cordão dunar», lê-se nas peças de procedimento do concurso que foi lançado em Maio pela Câmara de Olhão.

A erosão originou «a destruição de passadiços de acesso à praia» e «risco acrescido para as infraestruturas existentes».

Assim, foi considerando que era preciso «salvaguardar infraestruturas balneares, reduzir riscos para utentes e permitir a abertura da época balnear de 2026», através da reposição de cerca de 40 mil metros cúbicos de areia.

A intervenção consiste na movimentação de areias existentes na zona próxima do delta de vazante da barra da Fuseta, transportadas por via terrestre ao longo da praia e depositadas de forma controlada junto às unidades balneares.

Mais tarde, avançará a intervenção mais estrutural: o reforço da Praia da Fuzeta-Mar com cerca de 150 mil metros cúbicos de areia, a dragar no canal e na barra da Fuzeta, com o objetivo de aumentar em 30 metros a largura da praia emersa.

Esta obra já tinha sido anunciada no ano passado e estava prevista na proposta de Plano Plurianual de Dragagens para os Portos do Algarve 2024-2026, elaborada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Fotos: Luz Venceslau | Sul Informação

Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação

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A ministra do Ambiente sublinhou hoje que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia.

“Cabe às câmaras municipais fazer as concessões e divulgar o plano de praia, tanto através da sinalética, como — e eu aconselho vivamente —, através de um esquema à entrada da praia: ‘olhe, este espaço é concessão, este espaço é de segurança, tudo o resto é livre’”, afirmou Maria da Graça Carvalho numa visita à Praia da Fuseta-mar, em Olhão, no distrito de Faro.

Questionada pelos jornalistas sobre a existência de sinalética que ainda encaminha os banhistas para as zonas da praia não concessionadas, a governante referiu que, nesses casos, a sinalética tem de ser revista para que seja colocada a informação correta e não haja dúvidas para os banhistas.

“Os presidentes de câmara têm de verificar e, se acharem que a sinalética não está bem, corrigi-la, mas não é uma coisa sistemática. A lei não mudou e estou convencida de que a maior parte da sinalética está bem e está de acordo com a lei, porque a última norma que clarifica isto é de 2012, há 14 anos”, frisou.

Falando aos jornalistas numa visita à intervenção de emergência de reforço sedimentar em curso naquela praia do distrito de Faro, Maria da Graça Carvalho reiterou que, não sendo uma obrigação legal, ajuda muito ter um esquema simples à entrada de cada praia a explicar como está organizada.

Lembrando que as regras de segurança são definidas pelas câmaras municipais em conjunto com as autoridades marítimas, a ministra do Ambiente e Ação Climática notou que a organização do areal pode e deve ter em conta as características morfológicas de cada praia.

“Por exemplo, uma praia muito grande como a de Monte Gordo será diferente de uma praia pequena como algumas em Lagos ou em Armação de Pêra”, ilustrou, referindo que, desde que respeitada a regra de que as concessões não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, a organização pode variar.

“A segurança pode incluir faixas em redor das concessões, em redor das entradas para a praia — que são sempre públicas —, em frente aos nadadores-salvadores e aos barcos utilizados para o salvamento, e junto ao mar. Estas são faixas de segurança. As concessões podem ser mais estreitas e ir mais perto do mar, ou podem ser mais largas e ficar mais recuadas”, exemplificou.

Esta semana, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas não concessionadas nas praias balneares, informando que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.

No esclarecimento, a APA reforça que, “em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre” e refere que os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e os Regulamentos de Gestão das Praias Marítimas em vigor estabelecem limites para a ocupação das praias por apoios balneares.

Assim, “as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares”, acrescenta a APA.

Foto: Luz Venceslau | Sul Informação

Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação

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Concessionários do Algarve contestam hoje a APA e alertam para riscos de segurança associados aos chapéus-de-sol junto aos apoios de praia.

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APA esclarece hoje que as áreas fora das concessões mantêm uso público e que os concessionários estão sujeitos a limites legais.

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou esta terça-feira, 2 de Junho, o esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas do domínio público marítimo nas praias e acrescentou que, tanto a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) como a Autoridade Marítima Nacional (AMN), se pronunciaram favoravelmente a este documento.

O documento, agora lançado com o objetivo de «contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento legal aplicável», surge depois de, em Maio, a APA ter avançado que é possível pôr chapéus de sol à frente das concessões de praia e não há nenhuma regra ou lei que o impeça.

«Nós, APA, assumimos fazer uma nova norma orientadora para que não haja qualquer dúvida, seja para os municípios, seja para os concessionários, seja para a Autoridade Marítima. A área que está concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar», disse José Pimenta Machado, frisando que «tudo o resto é de uso livre».

As declarações foram feitas aos jornalistas pelo presidente da APA, a 25 de Maio, à margem de uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé.

Nesta nota de esclarecimento agora lançada, a APA volta a frisar que, em Portugal, «as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre, e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida».

Ainda assim, «essas áreas estão sujeitas aos limites, condições e obrigações definidas nas respetivas licenças», devendo a definição das áreas concessionadas «atender às características morfológicas de cada praia, aos instrumentos de gestão territorial e às determinações das autoridades».

A nota frisa ainda que, por isso, «as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares».

A mesma entidade realça também «o importante papel dos concessionários na prestação dos apoios à praia previstos nas respetivas licenças, através da disponibilização e manutenção de equipamentos e serviços de apoio aos utentes, nomeadamente apoios de praia, instalações sanitárias, balneários e vigilância balnear assegurada por nadadores-salvadores».

Já a fiscalização compete ao Município no qual a praia está inserida, à APA e à Autoridade Marítima.

Numa nota enviada hoje às redações, a Agência Portuguesa do Ambiente acrescenta ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses, consultada sobre este esclarecimento técnico, considerou-o «um documento equilibrado, que reflete o enquadramento legal vigente e as realidades de diferentes praias e respetivas concessões».

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Tavira integra a Semana Ibérica sobre Espécies Invasoras com uma ação de sensibilização e controlo na Praia do Barril.

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