O número de pedidos de asilo em Portugal recuou 37% em 2025 face ao ano anterior, segundo dados hoje divulgados pela Agência da União Europeia para o Asilo, que destaca o baixo fluxo.

Segundo o mais recente relatório sobre asilo na União Europeia (UE), o número de pedidos de asilo caiu de 2.797 para 1.763 e os três principais países de origem dos requerentes de proteção internacional em Portugal foram, no ano passado, Colômbia (14%), China (10%) e Angola (9%).

Portugal recebe 0,2% no total dos pedidos no universo UE+ (os 27 Estados-membros e países associados Schengen – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).

Em Dezembro de 2025, havia 8.730 processos pendentes, 94% mais do que no mês homólogo (4.510), enquanto as decisões de primeira instância recuaram 24% de 641 para 488.

A Agência da UE para o Asilo (EUAA, na sigla inglesa) refere ainda que foi concedido o estatuto de asilado a 288 pessoas em 2025, uma subida de 4.014% face a 2024 (sete), na sua maioria afegãos (42%), sírios (13%) e eritreus (5%), enquanto as decisões negativas recuaram 69% de 633 para 134, na sua maioria relativas a cidadãos da China (18%), Guiné-Conacri e Gâmbia (11% cada).

A EUAA destaca ainda que Portugal ainda não transpôs as alterações à legislação relativa à ativação do Pacto sobre Migração e Asilo, não tendo ainda sido publicado qualquer projeto de lei.

No entanto, o relatório assinala que, no final de 2025, o Governo lançou consultas públicas sobre uma reforma legislativa para reestruturar a detenção e as medidas alternativas à detenção para efeitos de retorno, e para centralizar as competências em matéria de retorno na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.

Ao longo de 2025, o país preparou-se para a aplicação do Pacto Migratório, que entra em vigor no próximo dia 12, nomeadamente com a contratação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de pessoal adicional e introduzindo melhorias nos fluxos de trabalho, novos modelos e ferramentas digitais, “o que contribuiu para reduzir os tempos de tomada de decisão e garantir o cumprimento dos prazos legais nos diferentes procedimentos”.

Em Fevereiro de 2025, refere a EUAA, o procedimento para a apresentação de pedidos subsequentes de proteção internacional foi alterado, introduzindo regras mais claras para garantir uma maior eficiência.

No que se refere ao acolhimento de requerentes de proteção, a agência refere o aumento da capacidade dos centros de acolhimento, incluindo unidades residenciais especializadas para menores não acompanhados, havendo ainda mecanismos de monitorização e avaliação do cumprimento das normas de acolhimento e dos indicadores de qualidade.

Em Fevereiro de 2025, foi autorizada a construção de dois novos centros de instalação temporária para cidadãos de países terceiros no âmbito da triagem, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de retorno na fronteira.

No total dos países UE+, e pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de proteção internacional diminuiu para um total de 800 mil, em 2025, o que a EUAA atribuiu a fatores como desenvolvimentos políticos em países de origem fundamentais, como a Síria, e à cooperação europeia com países parceiros, o que reduziu a mobilidade ao longo das rotas migratórias para a Europa.

O conteúdo Número de pedidos de asilo recua 37% em 2025 em Portugal aparece primeiro em Sul Informação.

São Brás de Alportel realiza uma missão institucional à Argentina para reforçar os laços com a comunidade emigrante.

O conteúdo São Brás visita comunidade emigrante na Argentina para reforçar laços aparece primeiro em Barlavento.

Lagos promove uma sessão para informar migrantes sobre acesso à saúde, funcionamento do SNS e direitos dos utentes.

O conteúdo Lagos promove sessão sobre acesso à saúde para migrantes aparece primeiro em Barlavento.

O CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes) de Lagos promove na próxima quinta-feira, 11 de Junho, às 14h30, no Auditório dos Paços do Concelho Séc. XXI, a sessão informativa “Saúde em Portugal: Informação e Acesso para Todos”, uma iniciativa destinada a cidadãos estrangeiros residentes no concelho.

Integrada no plano de atividades do CLAIM para 2026, esta ação pretende esclarecer e sensibilizar a comunidade migrante sobre o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os direitos e deveres dos utentes, bem como promover informação sobre saúde pública, vacinação e saúde individual e comunitária.

O programa contará com a participação de profissionais da Unidade Local de Saúde do Algarve e do Município de Lagos, que abordarão temas como os apoios municipais à população migrante, o acesso aos cuidados de saúde nos Centros de Saúde e nas Unidades Hospitalares, bem como questões relacionadas com a saúde pública e comunitária.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do formulário online disponível aqui.

O conteúdo Lagos esclarece migrantes sobre acesso à saúde em Portugal aparece primeiro em Sul Informação.

As autoridades portuguesas verificaram que as pessoas que correm mais riscos de serem vítimas de tráfico humano são migrantes que trabalham na agricultura e portugueses de contextos socioeconómicos desfavorecidos, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado hoje.

«Os trabalhadores migrantes recrutados nos seus países de origem em condições de grave dificuldade económica são explorados principalmente na agricultura sazonal. Os cidadãos portugueses oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos ou com problemas de saúde mental são também vulneráveis à exploração», referiu o Grupo de Especialistas contra Tráfico de Seres Humanos (GRETA, na sigla inglesa), do Conselho da Europa.

Segundo o relatório, entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.

Os 690 casos incluem situações que estão pendentes de investigação ou que já estão a ser investigadas pela polícia e também casos sinalizados por organizações não-governamentais (ONG), mas que não foram reportadas às autoridades.

Os 250 casos confirmados incluíram 39 crianças (três raparigas e 36 rapazes). Do total de vítimas identificadas, 32 são do sexo feminino e 216 do sexo masculino, indica o relatório do GRETA sobre a situação do tráfico de seres humanos em Portugal.

Das 250 vítimas confirmadas, 20 são de nacionalidade portuguesa e 228 estrangeiros, refere o relatório que lista ainda duas vitimas sem revelar dados sobre género ou nacionalidade.

Em 2024 foram registadas 36 vítimas de tráfico humano, menos 98 casos do que em 2023, quando foram confirmadas 134 ocorrências. Em 2022, foram registadas 35 vítimas, menos 10 do que em 2021, segundo o GRETA.

A maior parte dos casos estão associados à exploração laboral (233) e a maioria aconteceu na região Centro, sobretudo no distrito de Beja seguido do distrito de Braga.

De acordo com o relatório, as crianças estão a ser cada vez mais vítimas do tráfico de pessoas, a maioria dos identificados relaciona-se com exploração no desporto.

«As crianças e os jovens em Portugal, incluindo as crianças não acompanhadas ou separadas, correm o risco de serem vítimas de diferentes formas de exploração. As preocupações específicas incluem a exposição de rapazes migrantes, nomeadamente no âmbito do recrutamento desportivo, a situações de exploração, bem como a persistência de casamentos infantis, precoces e forçados», refere o relatório.

Os casos de exploração sexual infantil acontecem sobretudo no arquipélago da Madeira.

As mulheres em situação de prostituição também fazem parte da lista de pessoas que correm maior risco de serem vítimas de tráfico humano, assim como as pessoas em situação de sem-abrigo ou com deficiência.

As ocorrências relacionadas com mulheres sujeitas a exploração sexual foram registadas sobretudo em Lisboa, no Porto e no Algarve.

O GRETA saudou os progressos de Portugal no combate ao tráfico de seres humanos, mas pediu às autoridades que «melhorem a identificação das vítimas e que garantam que estas têm acesso a assistência jurídica e a indemnizações».

O conteúdo Migrantes que trabalham na agricultura correm mais riscos de tráfico humano em Portugal aparece primeiro em Sul Informação.