A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participou numa reunião do projeto “RuralSilverHubS”, que quer ajudar a combater o envelhecimento, o despovoamento rural e a limitação no acesso a determinados serviços, realizada em Espanha.

No encontro, foram também definidas datas para as próximas iniciativas a implementar no âmbito deste projeto financiado pelo Interreg Sudoe.

O RuralSilverHubS integra entidades de Portugal, França e Espanha. O envelhecimento, o despovoamento rural e a limitação no acesso a determinados serviços são desafios que o espaço Sudoe (Sudoeste europeu) enfrenta e a que este projeto pretende dar resposta.

Uma das principais ações consiste na criação dos «Laboratórios de Inovação Social e Digital em Ambientes Rurais Despovoados», que permitem a criação de sinergias entre os principais agentes territoriais, promovendo medidas que respondam aos desafios identificados pela população.

Outra das medidas passa pela criação do Observatório da Economia Prateada Rural, que visa recolher dados no Algarve e na região do Ave (Portugal), em Tarragona e Burgos (Espanha) e na Nouvelle Aquitaine e Occitanie (França), que ajudem na tomada de decisões.

Das atividades pelas quais é responsável, a AMAL já concluiu o processo de mapeamento de stakeholders da região do Algarve e já organizou um webinar internacional de apresentação de diagnóstico.

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O Programa Regional do Alentejo 2030 reforçou em 10,3%, equivalente a cerca de 45,5 milhões de euros, a dotação para os municípios, no âmbito de uma reprogramação intercalar, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

A assinatura das adendas aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) com as Comunidades Intermunicipais, que ocorreu ontem, dia 3 de Junho, formalizou a adaptação da contratualização territorial à reprogramação intercalar do programa, reforçando o investimento público nos territórios.

Segundo a CCDR/Alentejo, as adendas refletem um aumento global da dotação financeira dos CDCT, que passa de cerca de 440 milhões de euros para 446 milhões de euros.

Em relação a instrumentos complementares, há um reforço de 15,5 milhões de euros no âmbito da Habitação do Fundo para a Transição Justa (FTJ) e 24 milhões dirigidos ao ciclo urbano da água nos municípios.

«No seu conjunto, estes montantes traduzem-se num acréscimo global de cerca de 45,5 milhões de euros, correspondente a um aumento de 10,3% face à contratualização inicial, reforçando significativamente a capacidade de investimento dos municípios», sublinha a CCDR/Alentejo.

A revisão dos contratos integra, pela primeira vez, uma componente dedicada à habitação acessível e social, «respondendo a necessidades estruturais do território e alinhando o Programa com as prioridades europeias e nacionais no domínio da coesão social e territorial», explica a entidade que gere o programa operacional.

As adendas incorporam igualmente os ajustamentos decorrentes da reprogramação intercalar do Alentejo 2030, incluindo a redefinição de prioridades, a reafetação de recursos e o alinhamento com os níveis de execução verificados, «garantindo maior eficiência e eficácia na aplicação dos fundos».

Destaca-se ainda o reforço do investimento no ciclo urbano da água, «área estratégica para a região, com impacto direto na resiliência dos sistemas, na sustentabilidade dos recursos hídricos e na resposta aos desafios climáticos».

«O novo enquadramento contratual reforça o foco na execução física e financeira dos investimentos, no cumprimento das metas estabelecidas e na observância da regra do N+3, assegurando uma utilização eficiente dos fundos europeus», lê-se, em comunicado.

Paralelamente, este processo contribui para a preparação do próximo ciclo de programação, «consolidando a capacidade de planeamento e intervenção das entidades territoriais, com base na experiência adquirida» no período em curso.

Com a assinatura destas adendas, o Alentejo 2030 «reafirma o seu compromisso com uma política de coesão orientada para resultados, centrada nos territórios e nas pessoas, promovendo uma execução mais célere, eficaz e alinhada com os desafios estratégicos da região».

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