O Chega e o Partido Socialista abriram esta semana a porta a viabilizar a PSU, reforma que o Governo quer aprovar antes do verão, mas os dois partidos colocam exigências distintas e, em vários pontos, opostas, para mudar o sentido de voto. A proposta é debatida na sexta-feira no Parlamento. Os dois principais partidos da oposição colocam condições muito diferentes ao Governo para viabilizar a criação da Prestação Social Única que o Governo anunciou em maio. Inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência ainda no Governo de António Costa, a PSU pretende agregar 13 prestações sociais não contributivas num novo

André Ventura – que tinha anunciado no início da semana que o Chega iria votar contra esta proposta – colocou duas condições. O Chega colocou esta sexta-feira como condição para viabilizar a proposta de criação de uma Prestação Social Única (PSU) que os imigrantes tenham de contribuir durante pelo menos cinco anos antes de poderem aceder a apoios sociais. Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o líder do Chega recusou “mudanças de cosmética” e propôs “duas alterações fundamentais” à proposta do Governo. “A primeira exigência do Chega é que os imigrantes, quando chegam a Portugal, tenham

Uma proposta dos dois vereadores do PSD para a modernização do Mercado Municipal de Portimão foi aprovada por maioria na reunião de Câmara da quarta-feira passada, dia 3 de Junho.

A proposta, apresentada pelos vereadores social-democratas Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, «mereceu o consenso das várias forças políticas, registando apenas o voto contra de dois vereadores do CHEGA», salienta o PSD/Portimão, em nota de imprensa.

A proposta foca-se em duas intervenções prioritárias, na Climatização, através da implementação de «soluções estruturais para garantir o conforto térmico de operadores, funcionários e clientes, salvaguardando a conservação dos frescos», e na Acessibilidade, através da realização de um «estudo de viabilidade técnica para a criação de estacionamento de apoio, facilitando o acesso ao comércio local».

Segundo os social-democratas portimonenses, «a votação foi marcada pela oposição dos vereadores do CHEGA, Pedro Xavier e Ester Coelho, que
votaram contra o documento». No entanto, nenhum deles apresentou «qualquer fundamentação técnica ou política para justificar a rejeição destas melhorias no principal mercado da cidade». O terceiro vereador do CH, João Graça, votou a favor da proposta.

Para os vereadores do PSD, «a aprovação do documento vincula o município a avançar com medidas há muito reclamadas pela população e pelos comerciantes locais».

O documento segue agora para o Executivo Municipal para a elaboração dos respetivos procedimentos administrativos e técnicos.

O conteúdo Proposta do PSD para modernização do Mercado Municipal de Portimão aprovada por maioria em reunião de Câmara aparece primeiro em Sul Informação.